19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100936-21.2022.5.01.0483 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: IZAIA DA SILVA LIMA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDARECORRIDO: IZAIA DA SILVA LIMA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para CONDENAR a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devendo ser observado o disposto na súmula nº 439 do C.

TST quanto à atualização monetária da verba, tudo nos termos e limites da fundamentação, a qual integra o dispositivo, como se aqui estivessem literalmente transcritos.

Novo valor de custas, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor ora arbitrado à condenação.

Id e03023c RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/05/2024 14:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2024 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2024 12:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 90,00)
13/05/2024 12:15

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.500,00)
10/05/2024 02:00

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:00

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 09/05/2024
01/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 03:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/04/2024 03:43

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
30/04/2024 03:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IZAIA DA SILVA LIMA sem efeito suspensivo
29/04/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/04/2024 20:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2024 20:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
10/04/2024 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 08/04/2024
03/04/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/03/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
16/03/2024 18:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/03/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/02/2024 16:44

Juntada a petição de Contraminuta
22/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
20/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 19/02/2024
07/02/2024 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
30/01/2024 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
30/01/2024 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IZAIA DA SILVA LIMA
30/01/2024 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZAIA DA SILVA LIMA
21/01/2024 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/12/2023 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2023 13:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/11/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 09/08/2023
01/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
31/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
10/05/2023 18:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
06/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 05/05/2023
05/05/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
26/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
25/04/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
24/04/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 21:53

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/04/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
03/04/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/03/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 30/01/2023
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/01/2023
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 30/01/2023
18/12/2022 19:32

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
15/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 14/12/2022
13/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 00:24

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
09/12/2022 00:24

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/12/2022 00:24

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
09/12/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 08/12/2022
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 08/12/2022
08/12/2022 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
01/12/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:38

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
29/11/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
29/11/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
29/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/11/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/11/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
16/11/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 19:38

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
11/11/2022 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/11/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 14:43

Juntada a petição de Réplica
21/10/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/10/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 15:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/09/2022 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
16/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 15/09/2022
15/09/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/09/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:29

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 12/09/2022
13/09/2022 00:29

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 12/09/2022
09/09/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/09/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
09/09/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
09/09/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (E mail )
09/09/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reconsideração de Tutela Antecipada )
07/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/09/2022
06/09/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/09/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
06/09/2022 11:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IZAIA DA SILVA LIMA
06/09/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/09/2022 11:31

Encerrada a conclusão
06/09/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
06/09/2022 11:30

Encerrada a conclusão
06/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de IZAIA DA SILVA LIMA em 05/09/2022
05/09/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/09/2022 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/09/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada de documentos )
02/09/2022 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/09/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
01/09/2022 14:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IZAIA DA SILVA LIMA
01/09/2022 14:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
01/09/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração de tutela antecipada )
01/09/2022 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2022 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2022 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/08/2022 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 11:56

Expedido(a) mandado a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/08/2022 22:05

Expedido(a) intimação a(o) IZAIA DA SILVA LIMA
25/08/2022 22:04

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IZAIA DA SILVA LIMA
23/08/2022 10:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
22/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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