07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 432fc79 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO RECORRIDO: ELASA - ELO ALIMENTAÇÃO S/A. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO Visto, etc.

Em observância à decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Alexandre Luiz Ramos do colendo Tribunal Superior do Trabalho, aos 11/04/2025, relator do processo nº TST-IncJulgRREmbRep - 0010271-25.2022.5.03.0055, relacionado ao Tema 92, no qual serão apreciados “A jornada de trabalho iniciada no período noturno (art. 73, § 2º, da CLT) e prorrogada além das 5 horas da manhã autoriza a percepção do adicional noturno relativamente ao período prorrogado, mesmo se não laborado todo o horário noturno? À luz do Tema 1046 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, é possível que norma coletiva limite a percepção do referido adicional na prorrogação da jornada noturna?”, sobreste-se o presente feito, até ulterior decisão naqueles autos, em cumprimento à determinação de “suspensão, em âmbito nacional, de recursos ordinários, recursos de revista e embargos que versem sobre a percepção do adicional noturno na hipótese de prorrogação de jornada mista (arts. 896-C, § 5º, da CLT e 284, II, do RITST)”.

Notifiquem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
26/03/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 241cfcb proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100533-05.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO RECLAMADO: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID bec043c.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
26/02/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
26/02/2025 23:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO sem efeito suspensivo
26/02/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/02/2025 03:43

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 10/02/2025
07/02/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
27/01/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
27/01/2025 17:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,20
27/01/2025 17:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
27/01/2025 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
24/10/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/10/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 19:51

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/09/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 13:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:12

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 26/07/2024
25/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO em 24/07/2024
17/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100533-05.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO RECLAMADO: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

DESTINATÁRIO(S): LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCOComparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 24/09/2024 13:15h.O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cgCITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe.2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, já na audiência inicial, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos na audiência inicial, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação.8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.9 - Orientações sobre a audiência telepresencial:A. será realizada pela plataforma Zoom;B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio);C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]);D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único;E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único;F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos;G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará;H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.DANIEL JOSE JARDIM MONTEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
16/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
16/07/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 13:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/07/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/08/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/07/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO em 26/06/2024
13/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
12/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
12/06/2024 08:50

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo