24/08/2024 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 23/08/2024
12/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/08/2024 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
05/08/2024 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
04/08/2024 01:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 02/08/2024
27/07/2024 03:00

Decorrido o prazo de BRENDO DA SILVA MONTOVANI em 26/07/2024
26/07/2024 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100461-86.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: BRENDO DA SILVA MONTOVANI RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id 57d87ee , que podera ser consultada no linkhttps://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24071116235076200000205047972?instancia=1 prazo de 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2024.CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:30

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
16/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57d87ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª Reclamada para anotar a Carteira Profissional do autor no período de 03/01/2019 a 24/12/2021, devendo ser considerado a projeção do aviso prévio em 01/02/2022, na função de Ajudante de caminhão, com salário mensal de R$ 1.200,00, condenando-se à mesma a proceder a respectiva anotação na Carteira Profissional da parte autora, ficando desde já a Secretaria da 6ª Vara de Duque de Caxias autorizada a proceder a referida anotação, com expedição da certidão respectiva, em caso de inadimplemento por parte da reclamada e SUBSIDIARIAMENTE em face da 2ª reclamada para condená-las ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela Reclamada no importe de R$ 800,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 40.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária. RENATA JIQUIRIÇÁJuíza Titular de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
15/07/2024 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/07/2024 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENDO DA SILVA MONTOVANI
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRENDO DA SILVA MONTOVANI em 26/06/2024
16/06/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
12/06/2024 11:58

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 12:03

Expedido(a) ofício a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
09/05/2024 11:12

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 14:32

Encerrada a conclusão
16/10/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/10/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 05/10/2023
04/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2023
04/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:15

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
03/10/2023 08:35

Audiência de instrução designada (09/05/2024 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 08:35

Audiência inicial realizada (03/10/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 28/09/2023
28/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/09/2023 14:47

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
17/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/08/2023 11:33

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
16/08/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
01/06/2023 17:26

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 09:27

Audiência inicial designada (03/10/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 12:50

Encerrada a conclusão
11/05/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/05/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO DA SILVA MONTOVANI
09/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo