22/09/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2025 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MONTEIRO em 17/09/2025
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARNEIRO SANTOS em 17/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100828-78.2018.5.01.0047 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ROBERTO CARNEIRO SANTOS AGRAVADO: JOAO BATISTA MONTEIRO, GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença de Id 1ebb160 e, consequentemente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que profira nova decisão sobre os Embargos à Execução de Id 6ca10d6, apreciando-os quanto ao mérito, independentemente da garantia do juízo, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARNEIRO SANTOS
03/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO
03/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
03/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MONTEIRO
03/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO SANTOS
27/08/2025 14:10

Conhecido o recurso de ROBERTO CARNEIRO SANTOS - CPF: *43.***.*66-91 e provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
10/07/2025 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 22:16

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 16:22

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
26/06/2025 17:27

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MONTEIRO em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARNEIRO SANTOS em 17/06/2025
04/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO
03/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
03/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MONTEIRO
03/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO SANTOS
21/05/2025 11:24

Conhecido o recurso de ROBERTO CARNEIRO SANTOS - CPF: *43.***.*66-91 e provido
09/05/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
24/04/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/02/2025 20:16

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
26/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/02/2025 16:10

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
25/02/2025 09:48

Declarada a incompetência
24/02/2025 20:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/02/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção
16/05/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO em 11/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARNEIRO SANTOS em 11/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MONTEIRO em 11/05/2023
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO
27/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO SANTOS
27/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
27/04/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MONTEIRO
25/04/2023 14:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOAO BATISTA MONTEIRO - CPF: *95.***.*45-04 / null
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
17/03/2023 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 01:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/03/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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