29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d1eb02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Declaração, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Para a hipótese de interposição de novos Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença. \cmcc MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS OLIVEIRA DA CUNHA
10/10/2024 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/09/2024
13/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/09/2024 19:27

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/08/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JONAS OLIVEIRA DA CUNHA em 31/07/2024
30/07/2024 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100473-11.2022.5.01.0247 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.AGRAVADO: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:212bc0f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para determinar a incidência, nos cálculos de liquidação, dos reflexos das diferenças salariais devidas sobre adicionais por tempo de serviço e periculosidade, vantagem pessoal, férias, natalinas e FGTS e, no que concerne à atualização monetária, a fim de que seja aplicado o índice IPCA para o período anterior à criação do IPCA-E (antes de 01/12/1991) e, para fins de aplicação dos juros, juros capitalizados de 1% a.m. até 03/03/1991 (art. 3º do Decreto Lei nº 2322/1987); juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 31/01/1995 (art. 39 da Lei nº 8177/91); somente a SELIC a partir de 01/02/1995 (ADC nº 58 STF), ou seja, sem, contudo, a incidência cumulativa de juros, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JONAS OLIVEIRA DA CUNHA
07/07/2024 18:57

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
07/07/2024 18:57

Conhecido o recurso de JONAS OLIVEIRA DA CUNHA - CPF: *47.***.*44-68 e provido em parte
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
13/06/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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