29/10/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 12:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA em 31/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b3bcf0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
17/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/07/2024 22:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f559bf proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):DOUGLAS OLAVO GONÇALVES SILVARecorrido(a)(s):AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 05/03/2024 - Id. 3be2cd6 ; recurso interposto em 13/03/2024 - Id. a26a484 ).Regular a representação processual (Id. 949f3fb ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 459, §1º; artigo 483, alínea 'd'; Lei nº 8036/1990, artigo 15; artigo 20.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /gmo/2435 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS OLAVO GONCALVES SILVA
21/06/2024 21:21

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS OLAVO GONCALVES SILVA
19/03/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA em 15/03/2024
13/03/2024 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
04/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS OLAVO GONCALVES SILVA
04/03/2024 09:38

Conhecido o recurso de DOUGLAS OLAVO GONCALVES SILVA - CPF: *55.***.*25-59 e não provido
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/12/2023 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo