26/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA em 25/09/2025
09/09/2025 17:52

Encerrada a conclusão
08/09/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a45fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Em que pese pedidos de reserva de crédito, na prática, importarem em quase impossível meio de obtenção efetiva de valores para garantia da dívida, por cautela, defiro.

Contudo, considerando a ineficácia presumida da medida, a execução não será obstada por esta razão.

Expeça-se ofício à MMª 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, preferencialmente por meio eletrônico, solicitando a reserva e remessa do crédito da reclamante na presente execução - R$ 13.751,41 (atualizados até 12/03/2025 - solicitando desde já que na hipótese de haver crédito futuro, haja solicitação para atualização por parte desde juízo), caso haja saldo pertencente à executada (TUSSOR CONFECCOES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-97), nos autos do processo 0100530-52.2023.5.01.0034 daquela Vara.

Solicite-se ainda a reserva de eventual crédito futuro, na hipótese de inexistência atual de valores.

Por celeridade e eficiência confiro força de ofício ao presente despacho.

Intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, desde que diversos daqueles já tentados nos autos e eficazes para deslinde da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento da execução e início do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A, da CLT). RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES em 08/04/2025
07/04/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70db44d proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da reclamante (ID:90a6570), ajustados pela contadoria e atualizados até 31/03/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.751,41 , conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 12.118,02 - Honorários: R$ 614,31 - IRRF Rte: Isento. - INSS: R$ 799,08 - Custas: R$ 220,00 Considerando que ré TUSSOR encontra-se Recuperação Judicial, sendo certo que eventual execução dar-se-ia por expedição de certidão de crédito, resta caracterizada sua inidoneidade financeira, sendo possível, portanto, a imediata execução da ré solidária.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido , no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se possível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
13/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
13/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:22

Homologada a liquidação
12/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 14:23

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES em 26/02/2025
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 26/02/2025
06/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
24/01/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
24/01/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
24/01/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/01/2025 12:43

Iniciada a liquidação
23/01/2025 12:43

Transitado em julgado em 12/12/2024
16/12/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2024 23:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
02/02/2024 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES sem efeito suspensivo
02/02/2024 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TUSSOR CONFECCOES LTDA sem efeito suspensivo
31/01/2024 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
31/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA em 30/01/2024
30/01/2024 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
15/12/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
15/12/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
15/12/2023 13:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TUSSOR CONFECCOES LTDA
13/12/2023 06:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/12/2023 06:27

Encerrada a conclusão
11/12/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/12/2023 14:16

Encerrada a conclusão
11/12/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/12/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA em 07/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA em 01/12/2023
30/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
29/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/11/2023 08:33

Encerrada a conclusão
29/11/2023 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/11/2023 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
17/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
17/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
17/11/2023 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
17/11/2023 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
17/11/2023 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
17/11/2023 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/11/2023 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (17/11/2023 13:25 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 08:51

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
24/07/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES
24/07/2023 15:26

Expedido(a) notificação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
24/07/2023 15:25

Audiência una por videoconferência designada (17/11/2023 13:25 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 17:30

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ANGELICA MELO DE OLIVEIRA
20/07/2023 12:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/07/2023 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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