13/03/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 12/03/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5522be6 proferida nos autos.

DECISÃO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Diante do que consta na certidão de ID c21a6b2, estão presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do(s) recurso(s).

Preenchidos, ainda, os pressupostos intrínsecos: a) Cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado); b) Legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada); e c) Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

DETERMINAÇÕES 1) Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias úteis. 2) Ultrapassado, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
20/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
20/02/2025 20:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE sem efeito suspensivo
20/02/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 15:53

Encerrada a conclusão
19/02/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 18/02/2025
18/02/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário SAAEVR)
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 06/02/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
14/01/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
29/11/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 28/11/2024
19/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
18/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 12/11/2024
31/10/2024 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos dos Embargos)
24/10/2024 04:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 23/10/2024
09/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
07/10/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
07/10/2024 22:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
27/09/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/09/2024
02/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 29/08/2024
22/08/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
20/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 16/08/2024
07/08/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 31/07/2024
16/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80da47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, comcedo a Gratuidade de Justiça ao autor, rejeito as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade processual, ausência de interesse\direito heterogêneo e julgo procedente o pedido da parte autora (SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA– SFPMVR), em face da ré (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/VR) de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o dispositivo. Prazo de 8 (oito) dias para o cumprimento e/ou recursal. Não há cogitar de recolhimentos fiscais ou previdenciários, em razão da natureza das parcelas deferida em sentença genérica. Juros e correção monetária de acordo com acima explicitado. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrados provisoriamente de acordo com a condenação, todavia, dispensada na forma do art. 790, A, inciso I da CLT. Não há remessa obrigatória devido a redação do art. 475, § 3º do CPC e corrobora tal entendimento a súmula 303 do C.

TST. Intimem-se as partes, sendo, MPT por mandado devido ser a intimação pessoal. E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
15/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
15/07/2024 09:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/07/2024 09:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63)/ ) de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
15/07/2024 09:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
15/07/2024 09:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
10/06/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2024 09:06

Convertido o julgamento em diligência
10/05/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/05/2024 18:14

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/03/2024 00:47

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 26/03/2024
22/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 19/03/2024
19/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/03/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100 Digital)
16/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
15/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
15/03/2024 10:56

Audiência de instrução designada (09/05/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
07/03/2024 13:12

Encerrada a conclusão
07/03/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 06/03/2024
06/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 16:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 26/02/2024
31/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
30/01/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
30/01/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/01/2024 08:33

Encerrada a conclusão
24/01/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
23/01/2024 04:31

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 22/01/2024
22/01/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação (PEdido dilação Prazo)
18/11/2023 01:53

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 14/11/2023
07/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOEY DA SILVA MYRRHA em 06/11/2023
25/10/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
23/10/2023 12:35

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
19/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
18/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
18/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOEY DA SILVA MYRRHA em 10/10/2023
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 04/10/2023
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA em 20/09/2023
19/09/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juntada Docs)
13/09/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
13/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
10/09/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
10/09/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
02/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/08/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
23/08/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOEY DA SILVA MYRRHA em 21/08/2023
21/08/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação juntada)
02/08/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
02/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/07/2023 14:39

Expedido(a) notificação a(o) JOEY DA SILVA MYRRHA
18/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/06/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente)
12/06/2023 18:02

Juntada a petição de Réplica
18/05/2023 15:19

Audiência una realizada (18/05/2023 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/05/2023 17:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/04/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
30/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN DE V REDONDA
30/03/2023 13:10

Audiência una designada (18/05/2023 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo