03/06/2025 16:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101042-92.2020.5.01.0049
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 02/06/2025
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO em 02/06/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO em 06/05/2025
17/04/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
03/04/2025 16:05

Homologada a liquidação
03/04/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100670-07.2024.5.01.0049 : MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S): IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos novos cálculos autorais, pelo prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
17/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
13/02/2025 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 11/02/2025
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO em 11/02/2025
29/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c243b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IRB BRASIL RESSEGUROS SA opõe embargos à execução expondo fatos e motivos na petição de id 7fa34ec.

Regularmente intimado manifestou-se o o embargado conforme documento de id c11333f.

Juízo garantido pelo seguro fiança acostada a apólice no documento de id e007f70, obedecidos os critérios do art 835§2º CPC. É o relatório.

Isto posto, decido.

Insurge-se o embargante em face da ausência de demonstrativo analítico de apuração de horas extras, da inclusão na base de cálculos da citada parcela de valores a título de auxílio educação, da apuração indevida de reflexos no aviso prévio, e da incorreção na base de cálculos para apuração de honorários advocatícios.

Analisando os autos, inicialmente verifico que acolhidos pela contadoria os cálculos de id c93c69f, apresentados pelo embargado, no qual efetivamente não há demonstrativo de apuração de horas extras, razão pela qual deve o reclamante apresentar tal demonstrativo para possibilitar a embargante a efetiva conferência, o que ora se defere.

Quanto a inclusão da parcela de “auxílio educação” na base de cálculos das horas extras, assiste razão ao embargante diante do teor do art 458§2º,II CLT, devendo, portanto, os cálculos serem retificados para a correta exclusão.

Igualmente assiste razão ao embargante quanto a indevida apuração de reflexos no aviso prévio eis que não deferida em sentença (id 624de57 fl 30).

Prejudicada a análise dos valores relativos aos honorários advocatícios eis que com o deferimento das correções acima, conclui-se pela posterior modificação do valor, registrando que, na forma da supracitada sentença, devem ser calculados no importe de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Pelo Exposto, Julgo PROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra.

Custas de R$44,25 pelo exequente.

Intimem-se as partes da presente decisão, sendo o reclamante inclusive para reapresentar seus cálculos de liquidação, com as alterações determinadas na presente decisão, incluindo a apresentação de extrato analítico de apuração de horas extras no prazo de 15 dias.

Apresentados os cálculos, dê-se vistas ao reclamante em igual prazo para manifestações.

Findo o prazo, remetam-se os autos a Contadoria para verificação. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
28/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
28/01/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
28/01/2025 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
15/01/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/01/2025 10:05

Encerrada a conclusão
15/01/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/01/2025 10:04

Iniciada a execução
15/01/2025 10:02

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/09/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
20/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 17:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO em 05/09/2024
04/09/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
13/08/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
13/08/2024 08:41

Homologada a liquidação
13/08/2024 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/07/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100670-07.2024.5.01.0049 REQUERENTE: MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO REQUERIDO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A DESTINATÁRIO(S):MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca da impugnação da reclamada, no prazo de 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.LILIANE PEREIRA BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 11/07/2024
01/07/2024 17:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO em 27/06/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
19/06/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO FIGUEIREDO AZEVEDO
18/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 13:48

Iniciada a liquidação
14/06/2024 09:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/06/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
12/06/2024 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo