15/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS MARTINS em 12/08/2025
05/08/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS MARTINS
31/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/07/2025 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.420,23)
14/07/2025 11:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/07/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2025
01/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c1d72 proferido nos autos.

Vistos, Prejudicado o requerimento de id 9460854, à vista do depósito de id e83d065, libere-se tal montante ao exequente, via SISCONDJ.

Antes, porém, intimem-se as partes, sendo o autor para vir com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, e a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RAMOS MARTINS
24/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS MARTINS
24/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4244fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro a dilação de prazo por 15 dias improrrogáveis, sob pena de execução.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS MARTINS em 13/05/2025
12/05/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e24f3 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem FÁBIO RAMOS MARTINS e GRUPO CASAS BAHIA S.A., foram apresentados cálculos de liquidação sob id 4d3a08e.

Homologo as contas de id 4d3a08e e a atualização de id 3745356, apresentadas pela ré, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 18.247,17, equivalentes a 1.391.022,59 IDTR's ao autor e R$ 261,07, equivalentes a 19.901,95 IDTR's ao INSS, em 07/05/25.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RAMOS MARTINS
07/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS MARTINS
07/05/2025 16:47

Homologada a liquidação
07/05/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/04/2025 15:45

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
16/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS MARTINS
27/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/01/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/10/2024 10:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/10/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/07/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100500-82.2017.5.01.0048 RECLAMANTE: FABIO RAMOS MARTINS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO: FABIO RAMOS MARTINSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Ré.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.WAGNER LOPES DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS MARTINS
12/07/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/06/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/06/2024 19:51

Iniciada a liquidação
30/06/2024 19:51

Transitado em julgado em 21/06/2024
30/06/2024 06:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2020 08:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/06/2020 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de reconsideração pelo autor)
11/06/2020 01:35

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 10/06/2020
03/06/2020 13:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
02/06/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/05/2020 20:35

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2018 17:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2018 17:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 700,00)
22/06/2018 01:23

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS MARTINS em 19/06/2018 23:59:59
22/06/2018 01:19

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/06/2018 23:59:59
08/06/2018 16:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
08/06/2018 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
06/06/2018 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO RAMOS MARTINS - CPF: *86.***.*03-41 sem efeito suspensivo
06/06/2018 13:28

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/06/2018 13:28

Encerrada a conclusão
03/05/2018 15:24

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS MARTINS em 26/02/2018 23:59:59
27/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:31

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2018
06/02/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 17:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/02/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 15:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS MARTINS em 19/12/2017 23:59:59
20/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
04/12/2017 15:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO RAMOS MARTINS
04/12/2017 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO RAMOS MARTINS
02/10/2017 17:02

Audiência instrução realizada (02/10/2017 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2017 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/07/2017 16:53

Audiência inicial realizada (10/07/2017 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2017 13:26

Audiência instrução redesignada (02/10/2017 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2017 09:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2017 06:03

Audiência inicial designada (10/07/2017 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2017 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo