22/09/2025 11:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/09/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
16/09/2025 15:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
15/09/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2025 13:41

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/09/2025 13:40

Iniciada a execução
10/09/2025 12:48

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd8fef proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução , em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação. Feito, conclusos para decisão, independentemente de remessa dos autos à PGF ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
09/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
09/09/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/08/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2025
16/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e462383 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos de ID 0c7041c e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/08/2025 e apurados de 01/10/2028 a 31/07/2025: .Crédito bruto do autor: R$43.265,41 ( já incluído o imposto de renda de R$6,77); .FGTS: R$3.667,84; .Honorários advocatícios: R$7.428,54 ; .Contribuição previdenciária total: R$13.841,45; .Custas de conhecimento (v. acórdão de ID 10617a8) : R$600,00; .Valor total devido: R$68.803,24 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Ante as manifestações do autor no ID 092c841 informando ao Juízo o não cumprimento da obrigação determinada no despacho de ID 16e2ada, assino à reclamada o prazo de 15 dias para que comprove a correta implementação nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor o enquadramento do mesmo como Gari II, no nível salarial correspondente, ciente de que o descumprimento da obrigação importará na aplicação de multa no equivalente a 10% do valor dos créditos ora homologados.

Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$68.803,24.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Ressalvo ao autor a apresentação de cálculos complementares, a partir de Agosto/2025 na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
14/08/2025 16:11

Homologada a liquidação
14/08/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
17/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c6f756 proferido nos autos.

Vistos.

Diga a executada sobre as petições da autora de ids e78839a e 092c841, em 5 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/06/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100872-20.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para intime-se o autor para que apresente, no prazo de 20 dias, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ELIANE DE BRITO GRASSINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
04/06/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e2ada proferido nos autos.

Vistos. Por medida de celeridade processual, registre-se o início de liquidação e intime-se a Reclamada para que, no prazo de 20 dias: 01- Implemente nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor, o enquadramento do mesmo como Gari II, no nível salarial correspondente, anexando documentação comprobatória, sob pena de pagamento de multa por descumprimento da obrigação de fazer a ser fixada pelo Juízo; 02- Apresente seus cálculos de liquidação.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime-se o autor para que apresente, no prazo de 20 dias, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/04/2025 15:04

Iniciada a liquidação
30/04/2025 15:04

Transitado em julgado em 26/03/2025
01/04/2025 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2023 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
06/12/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/11/2023
20/11/2023 12:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 524,27
16/11/2023 15:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
31/10/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/10/2023 15:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2023 08:33 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 12:01

Juntada a petição de Réplica
27/10/2023 19:26

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA em 26/09/2023
19/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2023 10:17

Expedido(a) notificação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
18/09/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA
18/09/2023 10:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2023 08:33 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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