21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100697-12.2022.5.01.0226 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 19/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000300824900000127111723?instancia=2
20/08/2025 01:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/08/2025 09:41

Distribuído por dependência/prevenção
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf4534e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos, etc.HOMOLOGO a liquidação mediante os cálculos elaborados pela Reclamada, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação conforme indicado no despacho de id: 9cfb531 e a seguir discriminado:Crédito líquido do Reclamante: R$25.789,31FGTS a Depositar: R$22.226,80Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$2.400,81Total devido ao INSS: R$1.676,94(Sendo: INSS Reclamante: R$343,19 e INSS Reclamada: R$1.333,75)Custas: R$0,00 (Recolhidas)Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$52.093,86.Data da atualização: 30/04/2024 Por ser beneficiária da justiça gratuita e diante do posicionamento do STF (ADI 5766), a exigibilidade de honorários advocatícios em face do Reclamante fica suspensa, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença.

Depois desse prazo, as obrigações estarão extintas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT.Posto isso, determino o seguinte:Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, sendo o réu para proceder ao pagamento espontâneo do valor total da execução de R$52.093,86.Observando o Autor que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 17 de julho de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/03/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de GENESIA OLINDINA COSTA em 08/03/2024
09/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 08/03/2024
05/03/2024 13:25

Conhecido o recurso de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-97 e não provido
27/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GENESIA OLINDINA COSTA
26/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
31/10/2023 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A em 06/09/2023
06/09/2023 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/09/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A
29/08/2023 14:45

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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