28/04/2025 00:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/04/2025
28/03/2025 11:01

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609b674 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
17/02/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/02/2025
05/02/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES
28/01/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/01/2025 14:50

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/01/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:00

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
26/09/2024 23:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 19/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/09/2024
18/09/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES
05/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/09/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
02/09/2024 13:45

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
08/08/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
08/08/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/08/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b56361 proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: NILO SERGIO DE OLIVEIRA FERNANDES, SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Vistos, etc.Perscrutando os elementos dos autos, constato que a sentença de origem fixou custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00 (Sentença de id. a61c1dd)A 1ª ré, entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seu apelo o pleito de concessão da gratuidade de justiça. É fato que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente a insuficiência econômica, ainda que se trate de entidade filantrópica e empresas em recuperação judicial.Na hipótese, em apreço, contudo, a recorrente não fez prova da aventada fragilidade financeira, à míngua de documentos aptos a demonstrar, efetivamente, tal circunstância, o que ergue óbice à isenção requerida.Diante de tal circunstância, converto o julgamento em diligência para determinar a notificação da 1ª ré (SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA), para que efetue e comprove o recolhimento tempestivo do preparo recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/07/2024 21:51

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/06/2024 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
25/06/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 14:05

Determinada a requisição de informações
21/06/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo