10/07/2024 06:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/10/2018 14:32

Baixa Definitiva
10/10/2018 14:32

Transitado em Julgado em 10.10.2018
14/09/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.09.2018.
05/09/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2018.
14/08/2018 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2018 15:47

Conclusos para julgamento
29/06/2018 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2018 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2018 12:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2018 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2018 07:00

Publicado acórdão em 25.05.2018.
23/05/2018 09:00

Conhecido o recurso de BENJAMIN PEREIRA CLEMENTE FILHO e não-provido
11/05/2018 14:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2018.
02/05/2018 14:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/04/2018 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2018 16:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/03/2018 11:51

Conclusos para julgamento
28/02/2018 10:59

Distribuído por sorteio
15/01/2018 14:06

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2013 15:21

Baixa Definitiva
06/06/2013 15:21

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/06/2013 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2013 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2013 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
27/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2013.
20/05/2013 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2013 15:29

Conclusos para decisão
14/05/2013 08:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2013 07:00

Publicado despacho em 10.05.2013.
09/05/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2013 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2013 09:11

Conclusos para despacho
25/04/2013 15:18

Conclusos para decisão
25/04/2013 15:05

Transitado em Julgado em 25.04.2013
10/04/2013 18:12

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/04/2013 07:00

Publicado despacho em 02.04.2013.
01/04/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2013 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2013 18:38

Conclusos para despacho
11/12/2012 07:00

Publicado despacho em 11.12.2012.
06/12/2012 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2012 18:45

Conclusos para despacho
30/11/2011 07:00

Publicado despacho em 30.11.2011.
29/11/2011 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
18/11/2011 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2011 11:42

Conclusos para despacho
14/10/2011 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2011 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2011 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2011 18:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/09/2011 08:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/09/2011 13:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/09/2011 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2011.
24/08/2011 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/08/2011 07:00

Inclusão em Pauta
17/08/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2011.
15/08/2011 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2011 08:00

Conclusos para julgamento
02/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
04/07/2011 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2011 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2011 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2011 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2011 21:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
14/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo