25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100578-57.2023.5.01.0342 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALRECORRIDO: MARCELO PEREIRA PORTELA DESTINATÁRIO(S): MARCELO PEREIRA PORTELA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (aaccbcb ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação ao pagamento da indenização por danos morais.

Vencida a Exma.

Desembargadora Marcia Regina Leal Campos no tópico "DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/02/2024 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2024 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA PORTELA
07/02/2024 21:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
02/02/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA PORTELA em 01/02/2024
25/01/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/01/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA PORTELA
11/01/2024 10:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO PEREIRA PORTELA
11/01/2024 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/12/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/12/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/11/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA PORTELA
28/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/11/2023 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA PORTELA
21/11/2023 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 298,60
21/11/2023 15:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCELO PEREIRA PORTELA
21/11/2023 15:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO PEREIRA PORTELA
26/10/2023 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/10/2023 15:59

Audiência una realizada (25/10/2023 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/10/2023 13:16

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/08/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA PORTELA
09/08/2023 09:22

Audiência una designada (25/10/2023 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/08/2023 16:04

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO PEREIRA PORTELA
25/07/2023 07:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo