28/02/2024 12:33

Baixa Definitiva
28/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 28.02.2024
27/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2023.
22/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
11/10/2023 18:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2023 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e provido
13/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.09.2023.
11/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 13:45

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:23

Expedição de Ofício.
16/08/2023 07:00

Publicado despacho em 16.08.2023.
15/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 04:13

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2023 13:19

Distribuído por sorteio
12/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo