TRT1 - 0100910-90.2022.5.01.0008
1ª instância - Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:30
Recebidos os autos para prosseguir
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03/10/2024 14:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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21/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
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18/09/2024 13:02
Juntada a petição de Contrarrazões
-
11/09/2024 17:10
Juntada a petição de Contraminuta
-
09/09/2024 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
09/09/2024 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
09/09/2024 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
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06/09/2024 08:29
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
06/09/2024 08:29
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
06/09/2024 08:29
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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06/09/2024 08:28
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FELIPE DA CONCEICAO DIAS sem efeito suspensivo
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06/09/2024 08:28
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
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05/09/2024 21:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
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31/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2024
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29/08/2024 17:29
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
29/08/2024 11:20
Juntada a petição de Agravo de Petição
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19/08/2024 04:47
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
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19/08/2024 04:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
-
19/08/2024 04:47
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
-
19/08/2024 04:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
-
19/08/2024 04:47
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
-
19/08/2024 04:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
-
16/08/2024 11:57
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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16/08/2024 11:57
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/08/2024 11:57
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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16/08/2024 11:56
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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16/08/2024 09:07
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
-
16/08/2024 09:07
Encerrada a conclusão
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08/08/2024 16:16
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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06/08/2024 21:38
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2024 16:11
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
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30/07/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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30/07/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
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30/07/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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28/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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28/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/07/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 16:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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25/07/2024 14:14
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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24/07/2024 00:36
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2024
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24/07/2024 00:36
Decorrido o prazo de FELIPE DA CONCEICAO DIAS em 23/07/2024
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18/07/2024 16:44
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a225f5 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados nos cálculos da ré de id. 416ce48, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) nos cálculos acima mencionados, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.
TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.
TST e IN RFB 1127/2011.Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça.1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.
Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.
No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados.1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.1.c) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada.2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT.3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados.3.b) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução.4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ.4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
17/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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17/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/07/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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17/07/2024 16:28
Homologada a liquidação
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17/07/2024 13:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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16/07/2024 16:11
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2024 10:35
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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05/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
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05/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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05/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
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05/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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03/07/2024 18:39
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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03/07/2024 18:39
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 14:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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03/07/2024 14:15
Iniciada a liquidação
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03/07/2024 14:15
Transitado em julgado em 24/06/2024
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28/06/2024 21:52
Recebidos os autos para prosseguir
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01/02/2024 13:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/01/2024 19:27
Juntada a petição de Contrarrazões
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27/01/2024 00:41
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/01/2024
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27/01/2024 00:41
Decorrido o prazo de FELIPE DA CONCEICAO DIAS em 26/01/2024
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18/01/2024 13:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/01/2024 10:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/12/2023 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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19/12/2023 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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19/12/2023 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
-
19/12/2023 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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15/12/2023 23:56
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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15/12/2023 23:56
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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15/12/2023 23:56
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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15/12/2023 23:55
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DA CONCEICAO DIAS sem efeito suspensivo
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15/12/2023 15:02
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
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05/12/2023 00:12
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/12/2023
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05/12/2023 00:12
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2023
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29/11/2023 14:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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22/11/2023 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
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22/11/2023 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2023 03:03
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/11/2023
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18/11/2023 02:39
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/11/2023
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17/11/2023 16:43
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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17/11/2023 16:43
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/11/2023 16:43
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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17/11/2023 16:42
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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16/11/2023 14:47
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
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16/11/2023 10:36
Juntada a petição de Manifestação
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13/11/2023 14:48
Juntada a petição de Contraminuta
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09/11/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
-
09/11/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
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09/11/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
-
09/11/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 08:27
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
08/11/2023 08:27
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/11/2023 08:27
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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08/11/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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06/11/2023 15:08
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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04/11/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 22:07
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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31/10/2023 22:07
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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31/10/2023 22:07
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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31/10/2023 22:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
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31/10/2023 22:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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29/09/2023 11:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
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28/09/2023 16:13
Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/09/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
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12/09/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
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12/09/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
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12/09/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2023 15:41
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/09/2023 15:41
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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08/09/2023 15:41
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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30/08/2023 13:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/08/2023 13:51
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2023 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/03/2023 14:01
Juntada a petição de Manifestação
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20/03/2023 06:54
Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/03/2023 12:30
Audiência inicial por videoconferência realizada (17/03/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/03/2023 13:05
Juntada a petição de Contestação
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20/12/2022 16:16
Juntada a petição de Contestação
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15/12/2022 00:12
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/12/2022
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07/12/2022 00:20
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2022
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01/12/2022 17:27
Juntada a petição de Manifestação
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01/12/2022 17:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/11/2022 19:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/11/2022 04:40
Decorrido o prazo de FELIPE DA CONCEICAO DIAS em 25/11/2022
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24/11/2022 14:23
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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24/11/2022 14:23
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/11/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
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18/11/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 16:14
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA CONCEICAO DIAS
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17/11/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2022 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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03/11/2022 13:10
Audiência inicial por videoconferência designada (17/03/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/10/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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