09/04/2025 15:43

Suspenso o processo por execução frustrada
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 24/03/2025
27/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
27/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/02/2025
04/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/10/2024
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/09/2024
19/09/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação (petição União)
11/09/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
11/09/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
11/09/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/09/2024 16:33

Registrada a exclusão de dados de ALDOMIR MOCELLIN no BNDT
11/09/2024 16:33

Registrada a exclusão de dados de VALDIR JOSE MOCELLIN no BNDT
30/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALDOMIR MOCELLIN
29/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR JOSE MOCELLIN
29/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA MAGALHAES
29/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/08/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de K2 CONSULTORIA ECONOMICA - ME em 05/08/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de ALDOMIR MOCELLIN em 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de DARCI ROQUE MOCELLIN em 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de NEODI LUIS MOCELLIN em 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de VALDIR JOSE MOCELLIN em 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de NEDIO JOSE MOCELLIN em 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA MAGALHAES em 26/07/2024
24/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) K2 CONSULTORIA ECONOMICA - ME
18/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27fb5fa proferido nos autos.

Considerando o disposto do art. 6º, § 11º, da Lei 11.101 de 2005 (incluído pela Lei nº 14.112/2020), prossiga-se a execução em relação ao crédito previdenciário e fiscal.Intimem os executados, sendo a massa falida aos cuidados do administrador judicial, para efetuar o pagamento do valor devido a título de custas, INSS e IR, em 5 dias.Não vindo o pagamento:1) Cumpra-se o determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 1.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT.2) Garantido o Juízo, intime-se a PGF (INSS) e/ou PGFN (custas), conforme o caso, no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CNPJ, Banco, agência e conta ou códigos de recolhimento). 2.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados.2.b) No silêncio, expeça-se alvará para levantamento presencial, sem determinação de transferência.2.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos provisoriamente (sinalizando-se com marcador correspondente no Sistema PJe) e aguarde-se o decurso do prazo de 2 anos, referente ao autor, acima mencionado, caso este ainda esteja em curso. 3) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios Jucerja/RCPJ, inclusive para pesquisa da participação societária dos sócios atuais e retirantes em outras empresas.3.a) Cumprido, conforme determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, em consonância com os preceitos fixados no Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste E.

TRT/RJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDOMIR MOCELLIN
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DARCI ROQUE MOCELLIN
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) NEODI LUIS MOCELLIN
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR JOSE MOCELLIN
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) NEDIO JOSE MOCELLIN
17/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA MAGALHAES
17/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/07/2024 13:38

Desarquivados os autos
27/05/2022 10:44

Arquivados os autos provisoriamente
20/05/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA MAGALHAES em 02/05/2022
21/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA MAGALHAES
18/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALDOMIR MOCELLIN em 16/02/2022
17/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de VALDIR JOSE MOCELLIN em 16/02/2022
10/02/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AJ)
09/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALDOMIR MOCELLIN
08/02/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR JOSE MOCELLIN
08/02/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/02/2022 16:32

Encerrada a conclusão
21/01/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/01/2022 00:06

Juntada a petição de Manifestação (petição de saída Valdir e Aldomir)
28/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 27/10/2021
28/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA MAGALHAES em 27/10/2021
21/10/2021 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
18/10/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MOREIRA MAGALHAES
18/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 05:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/10/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AJ)
04/10/2021 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação AJ)
18/06/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2021 14:55

Encerrada a conclusão
28/05/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
28/05/2021 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/01/2020 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/12/2019 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/11/2019 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/11/2018 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
05/09/2018 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2018 16:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2018 21:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
01/12/2017 16:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/11/2017 12:47

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
22/11/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 09:27

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2017 13:53

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
27/10/2017 13:52

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
27/10/2017 13:50

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
26/09/2017 00:17

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 25/09/2017 23:59:59
23/09/2017 00:21

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA MAGALHAES em 22/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2017
16/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 17:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2017 08:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2017 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2017 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/06/2017 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2017 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/06/2017 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/06/2017 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2017 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/06/2017 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/06/2017 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2017 11:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/06/2017 11:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de DALCIO JOSE FERRONATO - CPF: *08.***.*63-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de ALDOMIR MOCELLIN - CPF: *74.***.*74-53 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de DARCI ROQUE MOCELLIN - CPF: *61.***.*58-87 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de NEODI LUIS MOCELLIN - CPF: *68.***.*86-53 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de VALDIR JOSE MOCELLIN - CPF: *97.***.*81-87 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2017 09:44

Registrada a inclusão de dados de NEDIO JOSE MOCELLIN - CPF: *36.***.*39-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 10/02/2017 23:59:59
03/02/2017 12:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/02/2017 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 26/01/2017
26/01/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 10:03

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
20/01/2017 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2017 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/12/2016 01:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2016 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2016 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2016 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:37

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2016 13:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2016 13:30

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/11/2016 09:35

Registrada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/11/2016 14:12

Determinada a inclusão de dados de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 no BNDT
24/11/2016 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
08/11/2016 10:43

Iniciada a execução trabalhista definitiva
05/11/2016 00:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 04/11/2016 23:59:59
20/10/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2016
20/10/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 14:08

Homologada a liquidação
17/10/2016 10:43

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
29/07/2016 00:08

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 28/07/2016 23:59:59
13/07/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2016
13/07/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2016 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 15:30

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
11/07/2016 15:30

Iniciada a liquidação por cálculos
24/06/2016 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 15:18

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
22/06/2016 14:16

Transitado em julgado em 01/06/2016
02/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de FABIO MOREIRA MAGALHAES em 01/06/2016 23:59:59
02/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 01/06/2016 23:59:59
24/05/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2016
24/05/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2016 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
25/04/2016 08:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO MOREIRA MAGALHAES
25/04/2016 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO MOREIRA MAGALHAES
06/04/2016 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
22/03/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2016
22/03/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2016 10:51

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
01/03/2016 12:42

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
23/02/2016 10:40

Audiência una realizada (23/02/2016 08:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2015 14:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/09/2015 00:25

Encerrada a conclusão
05/09/2015 00:24

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2015 13:44

Audiência una designada (23/02/2016 09:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2015 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo