29/08/2025 02:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53d2488 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante.

Notifique-se a recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 14 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
14/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
14/08/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA sem efeito suspensivo
14/08/2025 00:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 08/08/2025
07/08/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
25/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
25/07/2025 18:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
25/07/2025 18:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
16/07/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
15/07/2025 11:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db7db3d proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intimem-se ambas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, façam os autos conclusos à magistrada vinculada, Exma.

Sra.

Dra.

Juíza do Trabalho DEBORA DA GAMA SILVEIRA.

BARRA MANSA/RJ, 04 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
04/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
04/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
04/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/07/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab1fc8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ao pagamento para MARIA APARECIDA NEVES SANTANA das seguintes parcelas: indenização correspondente à remuneração das frações dos intervalos inter e intrajornada não-gozados, com acréscimo de 50%;diferenças de horas de espera, a serem calculadas à razão de 30% do salário hora normal;remuneração em dobro dos domingos (quando verificado o labor por 7 dias consecutivos ou mais) e feriados laborados, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com acréscimo de 40%;diferenças de adicional noturno incidente sobre as horas trabalhadas a partir das 22h, observada a redução da hora noturna, nos termos do art. 73 da CLT, com reflexos em repousos semanais e feriados, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, horas extras noturnas e FGTS com acréscimo de 40%;devolução dos descontos efetuados sob as rubricas “Faltas Atrasos”, “Descontos” e “Seguro de Vida”;multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará. Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono dos réus, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.400,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 70.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
24/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
24/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
24/06/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
24/06/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
22/05/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 04:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
11/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a687a4 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Intimem-se as partes para apresentação de razões finais escritas em forma de memoriais, com prazo comum de 10 (dez) dias, quando o autor também poderá se manifestar sobre o laudo pericial juntado pela reclamada.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos à magistrada vinculada, Exma.

Sra.

Juíza do Trabalho DEBORA DA GAMA SILVEIRA.

BARRA MANSA/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
26/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
26/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
26/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/03/2025 11:29

Encerrada a conclusão
20/03/2025 00:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA em 18/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d297470 proferido nos autos.

Despacho: Vistos, etc. Verifico que até a presente data não houve resposta do Banco Bradesco acerca do oficio de id fc28322.

Assim, determino: Oficie-se novamente ao Banco, com a cópia dos documentos pertinentes, solicitando urgência e informando que se trata de segunda solicitação no mesmo sentido. Providencie a secretaria. Após, venham conclusos para prolação de sentença. BARRA MANSA/RJ, 07 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
07/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
07/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
07/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/11/2024 18:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/10/2024
14/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 12:22

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
07/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
07/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 01:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
17/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
16/09/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
12/09/2024 10:41

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
30/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
30/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
12/08/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 05/08/2024
05/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
30/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/07/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/07/2024 03:38

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA em 26/07/2024
24/07/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb94739 proferido nos autos.

Vistos, etc.Intimem-se as partes para tomarem ciência da designação da data para realização da perícia, que acontecerá conforme documento de Id a5a6a2e.As partes deverão apresentar a documentação solicitada ao Id 084eb35 até a data da diligência pericial. O não comparecimento poderá configurar perda da prova.Renove-se o prazo de entrega do laudo do perito para 30 dias após a data do exame pericial. BARRA MANSA/RJ, 20 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
20/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
20/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb9010e proferido nos autos.

Vistos, etc.Ante os termos da manifestação de Id 1275afe, respeitosamente, destituo o i. perito RENZO VERRESCHI MANNARINO do encargo.

Diante disso, nomeio para apuração de periculosidade o i. expert RONILSON DE ANDRADE, nos termos da ata de Id 6d08dce.Nesse sentido, intime-se o i. perito para que afirme, em dez dias, se aceita o encargo, nos termos acima expostos, e, em caso positivo, para que designe a data da prova técnica, devendo informar nos autos com o tipo de petição “Indicação de data de realização de diligência pericial”. Laudo em até 30 dias após a realização da perícia.

BARRA MANSA/RJ, 17 de julho de 2024.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/07/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
17/07/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
17/07/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
17/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/07/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
15/07/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/07/2024 13:58

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 09:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/07/2024 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA em 22/05/2024
15/05/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
15/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
14/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA NEVES SANTANA em 23/01/2024
14/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA NEVES SANTANA
13/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
13/12/2023 11:37

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 09:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
23/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
30/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo