05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIANNONE TRANSPORTES LTDA em 04/07/2025
02/07/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01ce754 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA RECORRIDO: GIANNONE TRANSPORTES LTDA Em 14/04 /2025, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, Relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

O Tema nº 1.389 discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

E essa é exatamente a hipótese discutida nestes autos.

Sendo assim, considerando que o citado Recurso Extraordinário se encontra pendente de julgamento, determino o sobrestamento do feito, sendo possibilitado às partes o impulsionamento do processo. Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - GIANNONE TRANSPORTES LTDA
18/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GIANNONE TRANSPORTES LTDA
18/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS BARBOSA
18/06/2025 12:02

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/06/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/06/2025 09:40

Encerrada a conclusão
18/06/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/06/2025 09:28

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/05/2025 15:57

Encerrada a conclusão
27/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100350-51.2024.5.01.0050 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo