30/05/2025 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54c9d5a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 19/05/2025, ID nº 27c20bb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Depósito recursal e custas ID nº 5479c22 E 5f7db74, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
23/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/05/2025 19:49

Encerrada a conclusão
22/05/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 19/05/2025
19/05/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd46090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por SMARTCOAT - SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A., apenas para retificar o valor da indenização por danos morais fixado no dispositivo da sentença, que passa a ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da fundamentação.

A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença embargada, mantidas as demais determinações ali constantes, não incompatíveis com esta.

Intimem-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
05/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
05/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
05/05/2025 17:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
02/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101401-93.2023.5.01.0483 : EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA : SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S):EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
26/04/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 25/04/2025
15/04/2025 20:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b958182 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por em face de SMARTCOAT - SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A., decido: - REJEITAR A PRELIMINAR, e no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer a rescisão indireta do contrato em 01/12/2024; condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - verbas rescisórias acima discriminadas; - adicional de periculosidade; - indenização por danos morais no valor de R$ 5000,00; - indenização substitutiva; Determino que a Reclamada proceda à assinatura da Carteira de Trabalho do Reclamante, fazendo constar como data de término do contrato de trabalho o dia 01/12/2024, data imediatamente subsequente à alta previdenciária registrada no laudo do INSS (Id 10e9a94), em dia e hora designados pela Secretaria, sob pena de multa de R$500,00, em favor da parte Autora.

Na omissão providencie a Secretaria a referida anotação, sem prejuízo da multa.

Defiro a gratuidade de justiça e os honorários de sucumbência.

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2400,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 120.000,00 Intimem-se as partes.

Macaé, 03 de Abril de 2025 Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
04/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
04/04/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
04/04/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
28/11/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/11/2024 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2024 22:55

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. em 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
14/10/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
14/10/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
04/10/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/10/2024 20:26

Juntada a petição de Impugnação
02/10/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
25/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
18/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
17/09/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
17/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:43

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
16/09/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/09/2024 19:51

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 22/08/2024
23/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI em 22/08/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
19/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
19/08/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/08/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 09/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 07/08/2024
07/08/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
01/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
01/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
01/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
01/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
31/07/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
31/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 30/07/2024
29/07/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
29/07/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101401-93.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

DESTINATÁRIO(S):EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos manifestação do perito, informando que a perícia será reagendada.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
20/07/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
19/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 16/07/2024
16/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82ffce2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTEm que pese as argumentações trazidas pela reclamada quanto ao arbitramento dos honorários periciais, nada a reconsiderar, haja vista que o valor dentro do teto praticado neste Juízo em perícias médicas, mantenho o valor dos honorários fixados em R$ 4.000,00.Defiro 5 dias para a complementação do valor.Intime-se.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
15/07/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
15/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA em 12/07/2024
12/07/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
05/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
04/07/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
04/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/07/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
02/07/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
02/07/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 15:23

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 14:40

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 2fa0338) para Contestação
02/07/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. em 22/02/2024
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2024 20:46

Expedido(a) mandado a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
13/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
11/12/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 13:42

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/11/2023 10:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EMANUEL MARQUES DE OLIVEIRA
23/11/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/11/2023 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo