21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b533629 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deve a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os sócios, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100943-18.2019.5.01.0483 RECLAMANTE: FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO RECLAMADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):PETRUSTECH OIL E GAS LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 18 de julho de 2024.RICARDO DA ROCHA FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f376de proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando o acordo homologado com a 2a. reclamada, expeça-se alvará conforme indicado no id e9839e5, com exclusão da empresa do polo passivo.Ato contínuo, fica o autor já intimado para apresentação dos cálculos, em 10 dias, dos valores devidos somente pela devedora principal, com dedução da quantia recebida.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2024 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/07/2024 07:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/07/2024 07:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/07/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
18/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
18/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
17/06/2024 20:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/07/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/06/2024 12:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
06/06/2024 21:08

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2023 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2023 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/11/2023 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (08/11/2023 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
20/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
20/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/10/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
20/10/2023 10:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (08/11/2023 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/09/2023 14:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/09/2023 22:47

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2022 10:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/05/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação registrando inconformismo)
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 29/04/2022
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 29/04/2022
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO em 29/04/2022
26/04/2022 14:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (26/04/2022 08:50 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/04/2022 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
19/04/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
19/04/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
19/04/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2022 17:12

Encerrada a conclusão
18/04/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/04/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAÇÃO RETIRADA DE PAUTA)
12/04/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO A REDESIGNAÇAO DA AUDIÊNCIA)
12/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RETIRADA DE PAUTA)
11/04/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
11/04/2022 13:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/04/2022 08:50 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/04/2022 18:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/04/2022 11:00 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/04/2022 09:25

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
06/04/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
29/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
28/03/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/03/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
28/03/2022 13:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/04/2022 11:00 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/03/2022 15:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/02/2022 21:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2021 15:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO em 09/09/2021
03/09/2021 10:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/08/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
04/08/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 07/07/2021
05/07/2021 20:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
11/06/2021 19:46

Não admitido o Recurso de Revista de DOMMO ENERGIA S.A.
11/06/2021 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 17/12/2020
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 17/12/2020
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO em 17/12/2020
17/12/2020 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista DOMMO)
03/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
02/12/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
02/12/2020 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
30/11/2020 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05
09/11/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 09:00 EM MESA QM9h ()
06/11/2020 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2020 07:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO em 28/10/2020
22/10/2020 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração DOMMO)
16/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
14/10/2020 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
14/10/2020 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO
21/09/2020 18:18

Conhecido o recurso de FABRICIO MOUTINHO FIGUEIREDO - CPF: *66.***.*67-82 e provido
25/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2020
24/08/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 13:09

Incluído em pauta o processo para 09/09/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
04/08/2020 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2020 23:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/06/2020 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo