23/09/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
08/09/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
08/09/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
08/09/2025 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
05/09/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 29/08/2025
28/08/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
21/08/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
21/08/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 19/08/2025
19/08/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
17/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
17/08/2025 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
17/08/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
16/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
14/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/08/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dc9f5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA em face de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, acolher parcialmente os pedidos para condenar a Reclamada na obrigação de pagar horas extras pelo tempo suprimido do intervalo intrajornada.

Defere-se à parte Autora o benefício da justiça gratuita.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela Reclamada, aos procuradores do Autor, no valor equivalente a 10% do crédito líquido do Reclamante.

Honorários advocatícios, pelo Reclamante, aos procuradores da Reclamada, sob condição suspensiva e por no máximo 2 anos.

Custas, pela Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 300,00 (CLT, artigo 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00.

Liquidação por cálculos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue. . PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
04/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
04/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
04/08/2025 09:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/08/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
04/08/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
31/03/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
28/03/2025 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2025 09:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 14:22

Juntada a petição de Réplica
21/02/2025 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 09:20 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (21/02/2025 11:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:51

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 16/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
03/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/12/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100220-33.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S):LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/02/2025 11:10 horas, na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Atente, ainda, que, decorrido o prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, seu silêncio à opção do autor pelo Juízo 100% Digital será interpretado como anuência conforme disposto no art. 7º, caput e §2º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.

TRT.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
19/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
19/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/07/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
18/07/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
18/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
18/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/07/2024 09:43

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2025 11:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 09:43

Encerrada a conclusão
18/07/2024 09:43

Audiência una por videoconferência cancelada (26/07/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
06/03/2024 16:40

Audiência una por videoconferência designada (26/07/2024 10:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo