17/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2025
17/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:41

Expedido(a) edital a(o) AFONSO SOUSA BEZERRA
15/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AFONSO SOUSA BEZERRA em 20/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SARA ROSA DO NASCIMENTO em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARMINE SALERNO em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DOS ANJOS em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA BORBA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS LOUZADA DA ROCHA em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA GUERRA MARTINEZ em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO EDUCARE LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO FERNANDO FERRARI 75 LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME em 12/08/2025
29/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SOUSA BEZERRA
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) SARA ROSA DO NASCIMENTO
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) CARMINE SALERNO
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) THIAGO GOMES DOS ANJOS
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA DE SOUZA BORBA
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA
28/07/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) CARLOS LOUZADA DA ROCHA
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA GUERRA MARTINEZ
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO EDUCARE LTDA - ME
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FERNANDO FERRARI 75 LTDA
28/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME
28/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00090f0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Recorrido(a)(s): 1. COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME e OUTROS 2. CARLOS LOUZADA DA ROCHA 3. LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA 4. FERNANDA DE SOUZA BORBA 5. THIAGO GOMES DOS ANJOS 6. CARMINE SALERNO, 7. SARA ROSA DO NASCIMENTO 8. AFONSO SOUSA BEZERRA 9. CAROLINA GUERRA MARTINEZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Suscita o recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia ao recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema ou aspecto que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processmento, a teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA DE SOUZA
30/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE SOUZA
30/06/2025 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO FERREIRA DE SOUZA
26/02/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AFONSO SOUSA BEZERRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SARA ROSA DO NASCIMENTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARMINE SALERNO em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DOS ANJOS em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA BORBA em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS LOUZADA DA ROCHA em 06/02/2025
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAROLINA GUERRA MARTINEZ em 29/01/2025
23/01/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100452-04.2018.5.01.0044 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: FABIO FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME, COLEGIO FERNANDO FERRARI 75 LTDA, GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA, COLEGIO EDUCARE LTDA - ME, CARLOS LOUZADA DA ROCHA, LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA, FERNANDA DE SOUZA BORBA, THIAGO GOMES DOS ANJOS, CARMINE SALERNO, SARA ROSA DO NASCIMENTO, AFONSO SOUSA BEZERRA, CAROLINA GUERRA MARTINEZ Tomar ciência do v. acórdão #id:133a2f3: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA DE SOUZA
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA GUERRA MARTINEZ
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO EDUCARE LTDA - ME
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GALEAO COLEGIO E CURSO LTDA
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FERNANDO FERRARI 75 LTDA
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO PLUNA LTDA - ME
10/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE SOUZA
10/12/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SOUSA BEZERRA
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SARA ROSA DO NASCIMENTO
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CARMINE SALERNO
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DOS ANJOS
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA BORBA
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE BRITO BATISTA
10/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS LOUZADA DA ROCHA
25/11/2024 13:38

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*39-08 e não provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/10/2024 08:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/09/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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