23/09/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA em 08/09/2025
26/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101339-24.2021.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA, OCYAN S.A.

AGRAVADO: GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA, OCYAN S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 8202ffb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do exequente para determinar a apuração de diferenças de FGTS decorrentes do deferimento, na presente ação, de parcelas que componham sua base de cálculo, nos termos do artigo 15 da Lei nº 8.036/1990; DAR PROVIMENTO ao agravo da executada para determinar a exclusão, dos cálculos de liquidação, de horas extraordinárias decorrentes da participação em cursos nos períodos em que o autor esteve de férias, a saber, de 20/06/2016 a 19/07/2016, de 13/08/2017 a 11/09/2017, de 11/08/2018 a 09/09/2018, de 11/08/2019 a 09/09/2019 e de 01/04/2020 a 30/04/2020, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
25/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
25/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
13/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e provido em parte
13/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*57-91 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
09/07/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:41

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/07/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/06/2025 12:40

Distribuído por dependência/prevenção
09/07/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:32

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2024 09:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2024 16:29

Juntada a petição de Contraminuta
12/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
11/04/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
11/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2024 17:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
15/03/2024 13:53

Não admitido o Recurso de Revista de OCYAN S.A.
03/11/2023 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/11/2023 16:22

Encerrada a conclusão
03/11/2023 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/11/2023 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA em 31/10/2023
27/10/2023 13:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
17/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
10/10/2023 13:09

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e não provido
28/09/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
28/09/2023 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/09/2023 09:20

Encerrada a conclusão
21/09/2023 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/09/2023 14:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b8536db) para Embargos de Declaração
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 19/09/2023
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA em 19/09/2023
14/09/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
05/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA
29/08/2023 00:35

Conhecido o recurso de GRIMALDO FIGUEIRA CALDEIRA - CPF: *80.***.*57-91 e não provido
26/07/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 10:00 23 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/07/2023 16:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/06/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (12/07/2023, 10:00:00, 12 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
29/06/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
27/06/2023 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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