22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100439-28.2022.5.01.0282 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: LUCAS MARTINS SARDINHARECORRIDO: MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:6df2722: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a suspensão da cobrança dos honorários sucumbenciais em favor dos patronos do réu, a teor do artigo 791-A, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2024 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
18/04/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS MARTINS SARDINHA sem efeito suspensivo
18/04/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 17/04/2024
15/04/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
02/04/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
02/04/2024 16:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.071,59
02/04/2024 16:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS MARTINS SARDINHA
02/04/2024 16:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS MARTINS SARDINHA
14/12/2023 19:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/12/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2023 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 15:56

Audiência de instrução realizada (01/06/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS MARTINS SARDINHA em 13/03/2023
04/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
02/03/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
02/03/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/02/2023 09:20

Audiência de instrução designada (01/06/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2023 09:17

Audiência de instrução cancelada (09/05/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2023 09:07

Audiência de instrução designada (09/05/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2023 09:07

Audiência de instrução cancelada (24/05/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2022 20:12

Audiência de instrução designada (24/05/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/11/2022 20:32

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 14:30

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
03/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
03/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/10/2022 14:38

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2022 08:44

Expedido(a) mandado a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
24/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 21/10/2022
29/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
28/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/09/2022 16:16

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
27/09/2022 16:16

Transitado em julgado em 05/09/2022
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de LUCAS MARTINS SARDINHA em 31/08/2022
24/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
23/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
23/08/2022 15:29

Acolhida a exceção de incompetência
18/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 17/08/2022
25/07/2022 18:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/07/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - LUCAS MARTINS)
20/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
19/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2022 10:08

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
19/07/2022 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/07/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
05/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de LUCAS MARTINS SARDINHA em 04/07/2022
25/06/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MARTINS SARDINHA
24/06/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/06/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo