08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a495f64 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Retifico parcialmente o despacho de id 1d9ce87, para determimar a imediata transferência do saldo deste processo à CumSen 0100264-42.2024.5.01.0483. MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - OCYAN S.A.
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51683c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que a execução está sendo processada no CumSen 0100264-42.2024.5.01.0483, arquive-se o presente processo.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f77e7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2024 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 22/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 22/04/2024
10/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
09/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
09/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/03/2024 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 20/03/2024
08/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
07/03/2024 15:07

Não admitido o Recurso de Revista de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/11/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 14:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 08/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 08/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 08/11/2023
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA em 08/11/2023
06/11/2023 22:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2023 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
23/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
23/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
23/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
10/10/2023 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA - CPF: *67.***.*58-53
10/10/2023 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
19/09/2023 12:57

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 11:00 EM MESA ()
21/08/2023 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2023 00:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2023
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 15/08/2023
07/08/2023 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2023 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
31/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
31/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA
27/07/2023 11:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/07/2023 11:52

Conhecido o recurso de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - CNPJ: 68.***.***/0001-40 e provido em parte
27/07/2023 11:52

Conhecido o recurso de JOAQUIM RICARDO SILVA SILVEIRA - CPF: *67.***.*58-53 e provido em parte
15/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2023
14/07/2023 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:54

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 13:00 Presencial ()
22/06/2023 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2023 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/06/2023 12:37

Retirado de pauta o processo
01/06/2023 05:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:28

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 11:00 CRVMB ()
19/04/2023 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/12/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo