19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIANA CURY ALVARO em 18/08/2025
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 18/08/2025
23/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) MARIANA CURY ALVARO
22/07/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA CURY ALVARO em 16/07/2025
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 07/07/2025
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 26/06/2025
10/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CURY ALVARO
10/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
10/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4638702 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, por presentes os requisitos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável analogicamente às relações trabalhistas, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

Intimem-se para ciência, no prazo de 8 dias, sendo a nova ré também para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud.

Cumpra-se.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO TADEU MURTA
09/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
09/06/2025 21:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS ANTONIO TADEU MURTA
04/06/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/06/2025 11:38

Encerrada a conclusão
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIANA CURY ALVARO em 03/06/2025
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIANA CURY ALVARO em 03/06/2025
28/05/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/04/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CURY ALVARO
28/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CURY ALVARO
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 14/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
01/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 31/03/2025
27/03/2025 14:56

Encerrada a conclusão
25/03/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/03/2025 17:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/03/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
04/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/12/2024 13:51

Iniciada a execução
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 26/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
12/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 11/11/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 30/10/2024
27/10/2024 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 10:12

Expedido(a) mandado a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
07/10/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
07/10/2024 09:06

Homologada a liquidação
05/10/2024 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 13/09/2024
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 04/09/2024
17/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 16/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 14/08/2024
08/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
07/08/2024 09:18

Expedido(a) alvará a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
06/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
05/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/07/2024 20:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 12:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87c282 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo o dia 02/08/2024, às 10 horas, para comparecimento das partes à Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação de fazer, entregar as guias para que o autor consiga sacar seu FGTS, sob pena de multa de R$1.000,00, podendo a secretaria expedir alvará no caso de inércia da ré.Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada. Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.Acolhido o cálculo pelo Juízo, intimem-se as partes para manifestações, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão. Tudo feito voltem-me conclusos para homologação.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:45

Expedido(a) mandado a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
15/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/07/2024 15:08

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:08

Transitado em julgado em 11/07/2024
11/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 10/07/2024
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 03/07/2024
29/06/2024 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
15/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
14/06/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
13/06/2024 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
13/06/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIS ANTONIO TADEU MURTA
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 08/04/2024
08/04/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/04/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 20/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
12/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
12/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2024 17:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 17:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/04/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de MEDGROUP DROGARIAS LTDA em 29/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO TADEU MURTA em 23/01/2024
14/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MEDGROUP DROGARIAS LTDA
12/12/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO TADEU MURTA
09/11/2023 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/04/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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