26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de MELL PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44bc17c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante o silêncio do exequente, considero quitado o crédito líquido.Portanto, extinta a execução ou o cumprimento da sentença.Arquivem-se os autos definitivamente.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
11/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
11/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
11/03/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/03/2025 13:05

Encerrada a conclusão
11/03/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.382,55)
11/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/03/2025 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2025 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/03/2025 13:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.081,11)
06/09/2024 13:53

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MELL PEREIRA DE SOUZA em 02/09/2024
23/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
19/08/2024 13:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 5.258,64)
19/08/2024 13:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 10.517,29)
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de MELL PEREIRA DE SOUZA em 16/08/2024
08/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
07/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
07/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
05/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
05/08/2024 14:39

Homologada a liquidação
05/08/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 02/08/2024
29/07/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:01

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbb3a6 proferido nos autos. 1.

Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a reclamada a manifestar-se na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão, bem como ser considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. 2.

Após, remetam-se os autos ao calculista, para verificar se os cálculos apresentados estão em consonância com a coisa julgada e os parâmetros já fixados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
22/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/07/2024 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a53098 proferido nos autos.

Vistos em gabinete.Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas.Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.Decorridos 8 dias, arquivem-se os autos provisoriamente como ato de gestão processual e aguarde-se o período da prescrição[1]. [1] 2 anos – contratos já extintos – e 5 anos – contratos ainda não extintos (art. 7º, XXIX, da CF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
15/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
15/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/07/2024 09:49

Iniciada a liquidação
15/07/2024 09:49

Transitado em julgado em 05/07/2024
10/07/2024 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 13:14

Encerrada a conclusão
11/04/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/04/2024 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2024 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 11:35

Expedido(a) mandado a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
21/02/2024 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MELL PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
20/02/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
20/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 19/02/2024
31/01/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
16/01/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
16/01/2024 19:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 880,00
16/01/2024 19:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MELL PEREIRA DE SOUZA
16/01/2024 19:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MELL PEREIRA DE SOUZA
06/12/2023 22:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/12/2023 12:51

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2023 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/11/2023 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 15:22

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA em 07/08/2023
07/08/2023 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2023 08:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
06/07/2023 11:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/07/2023 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
10/11/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MELL PEREIRA DE SOUZA
10/11/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) PORT CELL ASSISTENCIA TECNICA E ACESSORIOS LTDA
05/11/2022 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/07/2023 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo