22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11bc21f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme sentença/acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2025 14:34

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2025 14:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MONICA MORAES VIANNA em 16/12/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 09:47

Expedido(a) edital a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
28/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MORAES VIANNA
27/11/2024 14:41

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/08/2024 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA MORAES VIANNA em 02/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 02/08/2024
02/08/2024 21:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-42.2023.5.01.0483 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: MONICA MORAES VIANNA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MONICA MORAES VIANNA, AELOS SERVIÇOS EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSecretaria da 10ª TurmaEdital de Notificação de AcórdãoO Gabinete do(a) Desembargador(a) EDITH MARIA CORREA TOURINHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) AELOS SERVIÇOS EIRELI , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão:A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.fE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MORAES VIANNA
22/07/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
16/07/2024 20:51

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/07/2024 20:51

Conhecido o recurso de MONICA MORAES VIANNA - CPF: *69.***.*60-08 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
07/06/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/02/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo