24/02/2025 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO DE SALES em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO DE SALES em 13/02/2025
31/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DE SALES
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DE SALES
30/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/01/2025 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
27/01/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 10:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
12/12/2024 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
05/09/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 13:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO DE SALES em 04/09/2024
04/09/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DE SALES
16/08/2024 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-18
08/08/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
08/08/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEVERINO DE SALES em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100767-43.2020.5.01.0050 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: SEVERINO DE SALES, FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDARECORRIDO: SEVERINO DE SALES, FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, AMBEV S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:8e33bd5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade suscitada pela segunda ré em contrarrazões e CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos: àquele manejado pela empresa, para arbitrar honorários sucumbenciais em favor de seus patronos no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa, todavia, sua exigibilidade nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT; ao recurso do autor, para atribuir à segunda ré (AMBEV S.A) a responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas na presente ação e para acrescer à condenação quatro horas extraordinárias por dia laborado, em razão do tempo despendido antes e após a marcação do ponto, e outras cinco horas extras diárias, em razão do tempo de espera aguardando carga ou descarga do veículo, acrescidas de 50% ou 100% (domingos e feriados), observada a variação salarial do autor, os dias efetivamente laborados, o divisor 220 e as Súmulas nº 264 e 376 do Colendo TST, além de reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, com exceção do terço constitucional de férias e FGTS.

Custas totais no importe de R$ 3.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$ 150.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
15/07/2024 10:29

Conhecido o recurso de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-18 e provido em parte
25/06/2024 00:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
24/06/2024 18:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
28/05/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/05/2024 13:57

Encerrada a conclusão
20/05/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/04/2024 10:25

Distribuído por dependência
06/02/2023 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 03/02/2023
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 03/02/2023
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO DE SALES em 03/02/2023
20/01/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2022
14/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
13/12/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
13/12/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO DE SALES
21/11/2022 19:05

Anulada a(o) sentença / acórdão
14/10/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 13:30 16 - 11 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
27/09/2022 14:58

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
06/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2022
05/09/2022 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:31

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
05/09/2022 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2022 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/08/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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