21/08/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 09:26

Alterada a classe processual de Embargos (1006) para Recurso de Revista (1008)
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL PEREZ RODRIGUES em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LILIANE DA SILVA PIRES em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR FERREIRA MOREIRA em 30/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025
04/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/06/2025
04/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/06/2025
04/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/06/2025
04/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/06/2025
04/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/06/2025
04/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEREZ RODRIGUES
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA PIRES
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
03/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR FERREIRA MOREIRA
02/06/2025 17:06

Não recebido(s) o(s) Embargos de CLAUDIONOR FERREIRA MOREIRA
02/06/2025 15:21

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL PEREZ RODRIGUES em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO QUINHONES em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LILIANE DA SILVA PIRES em 30/05/2025
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 30/05/2025
21/05/2025 13:02

Juntada a petição de Embargos Infringentes
08/05/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEREZ RODRIGUES
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO QUINHONES
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA PIRES
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR FERREIRA MOREIRA
07/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 11:37

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
26/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 16:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (14/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/03/2025 16:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
21/03/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio
22/08/2024 14:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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