15/11/2024 04:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 12:09

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 14:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON CORREA BATISTA em 04/09/2024
22/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA BATISTA
21/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/08/2024 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de V.M.RAMOS & CIA LTDA em 31/07/2024
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b170cb7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):V.M.RAMOS & CIA LTDARecorrido(a)(s):ANDERSON CORREA BATISTAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 15/03/2024 - Id. a21fe3e; recurso interposto em 01/04/2024 - Id. 8da836e).Regular a representação processual (Id. a53edee).Satisfeito o preparo (Id. 2d25693, 1fd9932 e c28daf3).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVARESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHOAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei nº 8213/1991, artigo 20.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mng/55508 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
18/07/2024 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de V.M.RAMOS & CIA LTDA
04/04/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON CORREA BATISTA em 02/04/2024
01/04/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) V.M.RAMOS & CIA LTDA
14/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CORREA BATISTA
06/03/2024 13:01

Conhecido o recurso de ANDERSON CORREA BATISTA - CPF: *44.***.*03-83 e provido em parte
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 05-03-2024 ()
01/12/2023 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 22:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/10/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo