19/08/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 11:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/08/2024 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
05/08/2024 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO sem efeito suspensivo
05/08/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/08/2024 04:06

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 31/07/2024
30/07/2024 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f835d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100407-90.2019.5.01.0035 Aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO (parte autora) e BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO e BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, qualificados nos autos, apresentaram embargos de declaração. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DOS EMBARGOS DO AUTOR Verifica-se a intenção do embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados. DOS EMBARGOS DO RÉU Com razão o embargante quanto ao exposto no 1º parágrafo do dispositivo da sentença ID. a2dcf02.

Trata-se de erro material, motivo pelo qual o parágrafo em questão passa a ter a seguinte redação: “Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em face do reclamado BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais.” Diante do exposto acima, acolho os embargos de declaração, ora apresentados, para corrigir o erro material no 1º parágrafo do dispositivo da sentença ID. a2dcf02. DISPOSITIVO Isto posto, conheço da peça processual apresentada pelo autor e REJEITO os embargos de declaração interpostos pela embargante ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Ainda, conheço da peça processual apresentada pelo réu e ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo embargante BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, para corrigir o erro material no 1º parágrafo do dispositivo da sentença ID. a2dcf02, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
17/07/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
17/07/2024 19:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
17/07/2024 19:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
03/07/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 12/06/2024
05/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
04/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/06/2024 00:38

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2024 00:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
03/06/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
27/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
27/05/2024 19:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/05/2024 19:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
27/05/2024 19:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
24/05/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2024 21:50

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2024 13:38

Audiência de instrução realizada (29/04/2024 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de FLAVIO LUIZ CAPUTO em 08/04/2024
23/03/2024 00:49

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 22/03/2024
23/03/2024 00:49

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 22/03/2024
22/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LUIZ CAPUTO
15/03/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
14/03/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
14/03/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/03/2024 23:55

Audiência de instrução designada (29/04/2024 11:20 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 23:55

Audiência de instrução cancelada (06/05/2024 09:40 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 19:24

Audiência de instrução designada (06/05/2024 09:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 15:38

Audiência de instrução realizada (02/08/2023 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
10/07/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
09/05/2023 12:04

Audiência de instrução designada (02/08/2023 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 12:03

Audiência de instrução cancelada (02/08/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 09:57

Audiência de instrução designada (02/08/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:16

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 24/10/2022
03/10/2022 00:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifesta sobre provas)
01/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 30/09/2022
21/09/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com rol de testemunhas)
09/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
08/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
07/09/2022 02:32

Juntada a petição de Contestação (Defesa BBTS)
07/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 06/09/2022
02/09/2022 21:10

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada manifesta ciência da decisão e prazo de 15 dias para defesa)
31/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
24/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 23/08/2022
24/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 23/08/2022
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
10/08/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
10/08/2022 17:51

Não concedida a tutela provisória de evidência de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
09/08/2022 22:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2022 13:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/08/2022 15:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/08/2022 10:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/07/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
25/07/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Questionamento apresentação de defesa)
23/07/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
22/07/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
22/07/2022 10:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/08/2022 10:30 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/06/2022 08:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/06/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 02:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/01/2022 10:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/07/2020 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
02/07/2020 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/06/2020 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2020 00:58

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 25/06/2020
10/06/2020 01:39

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
27/03/2020 14:49

Recebidos os autos para diligência
19/03/2020 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 13/12/2019
08/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO - CPF: *38.***.*22-53 sem efeito suspensivo
21/11/2019 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO - CPF: *38.***.*22-53 sem efeito suspensivo
21/11/2019 15:17

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 22/10/2019
17/10/2019 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/10/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO - CPF: *38.***.*22-53
01/10/2019 08:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO - CPF: *38.***.*22-53
10/06/2019 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/06/2019 00:46

Decorrido o prazo de ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO em 03/06/2019 23:59:59
29/05/2019 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/05/2019 16:07

Audiência una cancelada (16/09/2019 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 10:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
21/05/2019 10:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERNANI FIGUEREDO ANDRADE SOBRINHO
21/05/2019 10:57

Indeferida a petição inicial
17/05/2019 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/05/2019 13:40

Encerrada a conclusão
26/04/2019 19:21

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/04/2019 19:02

Audiência una designada (16/09/2019 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2019 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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