01/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VADISNEI CUSTODIO PINTO
30/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
25/06/2025 17:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY e não provido
21/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 15:45

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/06/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
15/05/2025 15:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 12/02/2025
03/02/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/12/2024
20/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/12/2024
20/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VADISNEI CUSTODIO PINTO
19/12/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
12/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VADISNEI CUSTODIO PINTO em 11/11/2024
30/10/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/10/2024 06:58

Juntada a petição de Agravo Regimental
21/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/10/2024
16/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/10/2024
16/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VADISNEI CUSTODIO PINTO
15/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
04/10/2024 10:56

Não provido por decisão monocrática o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 10:56

Não provido por decisão monocrática o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY
09/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio
20/08/2024 11:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo