25/06/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 24/06/2025
13/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 12/06/2025
11/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
11/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
11/06/2025 11:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SLASH MORENO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/06/2025 23:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2025 23:00

Encerrada a conclusão
10/06/2025 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2025 15:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
29/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
29/05/2025 11:50

Proferida decisão
29/05/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/05/2025 09:14

Encerrada a conclusão
16/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
28/04/2025 17:22

Juntada a petição de Impugnação
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
11/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/04/2025 11:43

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51ab80 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Intime-se o autor para tomar ciência dos documentos juntados.

Prazo de 05 dias.

Após, aguarde-se o decurso de prazo concedido às partes na decisão de ID d2b8dc9.

RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SLASH MORENO DA SILVA
09/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
09/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
06/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
06/04/2025 13:12

Homologada a liquidação
04/04/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/04/2025 14:09

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 365827b proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dê-se vista à reclamada, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo de manifestação da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
24/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
24/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/03/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
12/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/03/2025 13:31

Iniciada a liquidação
12/03/2025 13:31

Transitado em julgado em 07/03/2025
12/03/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 26/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 14/08/2024
13/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
12/08/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
12/08/2024 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
06/08/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
06/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
31/07/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SLASH MORENO DA SILVA sem efeito suspensivo
31/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
31/07/2024 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
28/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
28/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/07/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98608dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  Embargos de declaração da parte autora: Embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora.Passo a apreciá-los.O embargante apontou equívoco dos cálculos de liquidação que não observaram as férias proporcionais deferidas na sentença, a correta base de cálculo dos honorários advocatícios e a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre FGTS e indenização compensatória de 40%.Com parcial razão o autor quanto aos equívocos apontados na liquidação que merecem ser sanados.A planilha de liquidação de fato não observou a proporcionalidade das férias constante do decisum, nem tampouco a multa do art. 467 da CLT sobre a indenização compensatória de 40%.

Por outro lado, no que diz respeito ao FGTS devido ao longo do contrato, não há que se falar em aplicação da referida multa, por não se tratar de verba resilitória propriamente dita.Frise-se que os honorários advocatícios são devidos em relação ao montante da condenação, exatamente nos termos requeridos pelo autor.Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela parte autora e dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos quanto às férias proporcionais, multa do art. 467 da CLT e honorários advocatícios.   Embargos de declaração da reclamada  Embargos de declaração tempestivamente opostos pela ré alegando equívoco na liquidação em relação a base de cálculo utilizada pela contadoria para as verbas resilitórias, assim como quanto à maior remuneração utilizada para o cálculo da multa do art. 477 da CLT.Apontou contradição na sentença quanto à aplicação das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT. Inicialmente, no que toca às penalidades aplicadas, não há nenhuma omissão ou contradição a ser sanada, pois a sentença já analisou o pedido respectivo a cada uma delas.Neste aspecto, constata-se pelas próprias razões dos embargos que a reclamada pretende apenas a modificação do entendimento adotado quanto às multas aplicadas.Ocorre que os embargos de declaração não se prestam à finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado, nas hipóteses previstas em lei, devendo a parte apontar o vício que pretende ver sanado: omissão, obscuridade ou contradição.Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.

Por outro lado, no que diz respeito à liquidação do julgado, assiste parcial razão à reclamada no que diz respeito à evolução salarial que não foi observada e quanto à maior remuneração utilizada para o cálculo da multa do art. 477 da CLT.               Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela parte ré e dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos conforme a evolução salarial e a maior remuneração do autor.Sentença publicada líquida, conforme planilha de cálculos em anexo (ID 2d3f397), que passa a integrar a presente decisão, para todos os efeitos legais.Custas de R$ 231,61, já adequadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 11.580,32.Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZAJUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
17/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
17/07/2024 17:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SLASH MORENO DA SILVA
17/07/2024 17:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
05/07/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
05/07/2024 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c82983 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de junho de 2024EDSON DIAS DE SOUZAJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
29/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/06/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
27/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/06/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
18/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
18/06/2024 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 261,44
18/06/2024 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SLASH MORENO DA SILVA
18/06/2024 08:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a SLASH MORENO DA SILVA
10/05/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
10/05/2024 02:49

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA em 09/05/2024
09/05/2024 16:26

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA
06/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/05/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 03/05/2024
01/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA
29/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
29/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
26/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/04/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 20:44

Audiência de instrução designada (09/05/2024 11:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 12:24

Audiência una realizada (14/12/2023 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 16:58

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 11:16

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA em 12/07/2023
13/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 12/07/2023
12/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 11/07/2023
04/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
03/07/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA
03/07/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) ROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
03/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
03/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:38

Audiência una designada (14/12/2023 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/06/2023 18:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2023 18:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2022 10:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 06/09/2022
30/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
29/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
16/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SLASH MORENO DA SILVA em 15/08/2022
15/08/2022 16:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
28/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SLASH MORENO DA SILVA
26/07/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/07/2022 17:16

Encerrada a conclusão
26/07/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/07/2022 15:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/07/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2022 15:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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