23/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES em 31/07/2024
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6da1c2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. PAULO SÉRGIO RODRIGUESRecorrido(a)(s):1. WANDERLEI MOREIRA DA COSTA2. RESTAURANTE E TRATTORIA PAPPA VINCENZO LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 1ed7a1b).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/8807 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO RODRIGUES
18/07/2024 15:52

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO SERGIO RODRIGUES
15/04/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E TRATTORIA PAPPA VINCENZO LTDA em 11/04/2024
12/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de WANDERLEI MOREIRA DA COSTA em 11/04/2024
11/04/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E TRATTORIA PAPPA VINCENZO LTDA
26/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI MOREIRA DA COSTA
26/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO RODRIGUES
22/03/2024 16:35

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO RODRIGUES - CPF: *31.***.*56-60 e não provido
22/03/2024 16:35

Conhecido em parte o recurso de WANDERLEI MOREIRA DA COSTA e provido
23/02/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 19-03-2024 ()
22/09/2023 13:13

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
25/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2023
24/08/2023 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:10

Incluído em pauta o processo para 22/09/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 22-09-2023 ()
02/08/2023 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/07/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI MOREIRA DA COSTA
17/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:51

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/07/2023 13:31

Encerrada a conclusão
11/07/2023 13:55

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
25/04/2023 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/09/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo