21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO EGITO FELIZARDO em 20/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100726-07.2021.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO EGITO FELIZARDO RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, em sede de adequação aos parâmetros fixados nos julgamentos proferidos na ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867, todas de relatoria do Min.

Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO neste tópico do apelo, determinando que seja observada, a partir do ajuizamento da ação (fase judicial), apenas a Taxa Selic simples; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EGITO FELIZARDO
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EGITO FELIZARDO
29/07/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 13:58

Conhecido o recurso de MARCELO EGITO FELIZARDO - CPF: *69.***.*63-60 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
28/05/2025 07:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/05/2025 12:07

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/05/2025 09:32

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
12/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:54

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
09/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 15:52

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 09:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO EGITO FELIZARDO em 21/03/2025
20/03/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100726-07.2021.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO EGITO FELIZARDO, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA., MARCELO EGITO FELIZARDO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e os REJEITAR, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100726-07.2021.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO EGITO FELIZARDO, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA., MARCELO EGITO FELIZARDO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e os REJEITAR, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EGITO FELIZARDO
24/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
24/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EGITO FELIZARDO
21/02/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
11/02/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO EGITO FELIZARDO em 06/02/2025
21/01/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
18/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
18/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EGITO FELIZARDO
13/12/2024 16:17

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e provido em parte
13/12/2024 16:17

Conhecido o recurso de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e provido em parte
13/12/2024 16:17

Conhecido o recurso de MARCELO EGITO FELIZARDO - CPF: *69.***.*63-60 e provido
06/12/2024 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Principal 13hs ()
25/11/2024 14:51

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:43

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 9h ()
07/09/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/08/2024 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo