01/04/2025 08:44

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 08:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 95,48)
01/04/2025 08:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.935,07)
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ em 25/02/2025
17/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa442cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc Tendo em vista a quitação do crédito, julgo extinta a execução.

Efetuados os lançamentos devidos, verifique se as contas restaram zeradas.

Após, ao arquivo definitivo.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
16/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
16/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
16/02/2025 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/02/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
05/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
05/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
30/10/2024 11:41

Encerrada a conclusão
18/10/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
18/10/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ em 14/10/2024
14/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
14/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
08/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
08/10/2024 15:38

Homologada a liquidação
07/10/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/09/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID babc5f4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur.3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃOPlanilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT.5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
16/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/07/2024 12:58

Iniciada a liquidação
16/07/2024 12:56

Transitado em julgado em 01/07/2024
02/07/2024 11:14

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
01/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
01/04/2024 16:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
01/04/2024 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
25/03/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
25/03/2024 10:01

Encerrada a conclusão
21/03/2024 10:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/03/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
19/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
19/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. em 14/03/2024
14/03/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
01/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
01/03/2024 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/03/2024 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
01/03/2024 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
09/02/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/02/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 07:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/02/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
11/12/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
11/12/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
11/12/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
03/07/2023 14:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 14:36

Audiência una cancelada (12/06/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. em 18/04/2023
11/04/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
28/03/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA DOS SANTOS QUEIROZ
15/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/03/2023 23:35

Audiência una designada (12/06/2024 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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