04/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 08:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
04/04/2025 08:52

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 02/04/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d601b1c proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON FREIRE DE SOUZA
17/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
17/03/2025 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. sem efeito suspensivo
14/03/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/03/2025 15:58

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 12/03/2025
12/03/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/03/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 769cddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por EMERSON FREIRE DE SOUZA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 10-11-2018, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 60.000,00.

Cabe à reclamada o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.000,00).

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: adicional de periculosidade, com repercussões em 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON FREIRE DE SOUZA
20/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
20/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
20/02/2025 20:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/02/2025 20:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON FREIRE DE SOUZA
19/02/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/02/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 14:21

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 19/08/2024
05/08/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 02/08/2024
26/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71db3cf proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o i. perito a se manifestar sobre a impugnação do ID 964ad4c.

Prazo 10 dias.Ato contínuo, intime-se o autor, por mandado, ante as certidões de IDs ff62cd7 e 7246292, dando-lhe ciência da audiência de instrução designada, bem como da intimação para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Após, prestados os esclarecimentos pelo i. perito, dê-se ciência à ré e aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 13:07

Expedido(a) mandado a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
24/07/2024 19:08

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 19:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
24/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
24/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 23/07/2024
24/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 23/07/2024
22/07/2024 15:34

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101077-38.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: EMERSON FREIRE DE SOUZA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): EMERSON FREIRE DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial(Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial) - db05225.

PRAZO 5 DIASEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
15/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
15/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/07/2024 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
27/06/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 13/06/2024
12/06/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
27/05/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 18:26

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
07/05/2024 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
02/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 01/05/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 25/04/2024
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMERSON FREIRE DE SOUZA em 24/04/2024
16/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
23/03/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/03/2024 18:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/03/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/03/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2024 11:21 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 19:17

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FREIRE DE SOUZA
14/11/2023 18:22

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2024 11:21 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/11/2023 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/11/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/11/2023 14:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo