21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101160-33.2019.5.01.0072 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 19/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000300824900000127111723?instancia=2
19/08/2025 14:30

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1fa31a proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos do reclamante de ID 18c54ad para fixar a condenação no valor total de R$ 493.559,82, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WW 265 CABELEIREIROS LTDA
29/08/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP em 15/08/2024
02/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
01/08/2024 12:27

Não admitido o Recurso de Revista de WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
29/07/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458f956 proferido nos autos. Parte(s):WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP VALÉRIA AMADO DA SILVAVisto etc.Verifica-se que, ao interpor seu recurso de revista, a parte ré deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado no bojo do apelo.Pois bem.Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação hábil a demonstrar sua atual hipossuficiência econômica.

Sendo assim, ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, indefiro a concessão da gratuidade de justiça requerida.Desse modo, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intimem-se a reclamada para comprovar o pagamento do preparo recursal no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de deserção.Após, volte o processo concluso para análise do recurso interposto.Intime-se. /mfff/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
18/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:39

Encerrada a conclusão
18/07/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/07/2024 12:39

Encerrada a conclusão
15/04/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA AMADO DA SILVA em 11/04/2024
11/04/2024 23:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
26/03/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AMADO DA SILVA
20/03/2024 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-49
23/02/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 6 em mesa 19-03-2024 ()
09/02/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP em 26/01/2024
26/01/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
18/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AMADO DA SILVA
18/12/2023 12:37

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2023 19:13

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALERIA AMADO DA SILVA em 15/09/2023
12/09/2023 22:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2023
02/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2023
02/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) WW 265 CABELEIREIROS LTDA - EPP
01/09/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA AMADO DA SILVA
30/06/2023 12:38

Conhecido o recurso de VALERIA AMADO DA SILVA - CPF: *13.***.*83-52 e provido em parte
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 27-06-2023 ()
03/04/2023 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2023 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/09/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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