05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100857-02.2024.5.01.0021 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCIA PESSOA SOARES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL DESTINATÁRIO: MARCIA PESSOA SOARES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do 1° Réu, por deserto, conhecer do apelo do 2° Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA PESSOA SOARES
25/10/2024 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 04:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 23/10/2024
22/10/2024 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
09/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PESSOA SOARES
09/10/2024 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
09/10/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
03/10/2024 07:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/09/2024
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA PESSOA SOARES em 27/09/2024
25/09/2024 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PESSOA SOARES
13/09/2024 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,64
13/09/2024 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA PESSOA SOARES
03/09/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/09/2024 10:32

Audiência una por videoconferência realizada (03/09/2024 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/08/2024
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA PESSOA SOARES em 30/08/2024
31/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/08/2024
31/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCIA PESSOA SOARES em 30/08/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
22/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PESSOA SOARES
21/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PESSOA SOARES
21/08/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/08/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Audiência híbrida)
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
14/08/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/07/2024 03:39

Decorrido o prazo de MARCIA PESSOA SOARES em 26/07/2024
27/07/2024 03:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/07/2024
19/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f785612 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que:1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução;3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas;4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados;5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência;6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação;7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação;8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências;9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta);10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais;11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo;12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022.13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos,Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.Audiência Una presencial: 03/09/2024 - 09:00Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.O Estado, testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PESSOA SOARES
17/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/07/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/07/2024 15:06

Encerrada a conclusão
17/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/07/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/07/2024 14:59

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2024 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 14:59

Audiência una cancelada (10/09/2024 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 22:58

Audiência una designada (10/09/2024 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo