20/02/2025 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 22:50

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RENILTON ROSA DE LIMA
16/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/12/2024 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/11/2024 14:33

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/08/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RENILTON ROSA DE LIMA em 31/07/2024
30/07/2024 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100931-15.2023.5.01.0046 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: RENILTON ROSA DE LIMARECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em nove de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Claudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por RENILTON ROSA DE LIMA, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição total, pronunciar a prescrição quinquenal de parcelas anteriores a 29/9/2018, condenar a ré a restabelecer o benefício e a pagar diferenças de valores devidos a título de licença prêmio convertida em pecúnia, além de incluir no histórico funcional do empregado os períodos respectivos; custas de R$300,00 pela reclamada, arbitradas sobre o valor da condenação de R$15.000,00; e, honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante fixados em 5% sobre o valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.936337b RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RENILTON ROSA DE LIMA
12/07/2024 14:04

Conhecido o recurso de RENILTON ROSA DE LIMA - CPF: *79.***.*60-91 e provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 09-07-2024 ()
11/06/2024 20:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/05/2024 12:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/05/2024 12:10

Proferida decisão
08/05/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/05/2024 11:59

Encerrada a conclusão
08/05/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/04/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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