16/06/2025 14:31

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 07/05/2025
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
15/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
15/04/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/04/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100925-25.2023.5.01.0008 : REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA : FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME DESTINATÁRIO(S): REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
19/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
27/02/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 26/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0c455 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

Vindo, intime-se o autor para ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos de acordo com os cálculos homologados e voltem-me os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
20/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
20/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 14/02/2025
03/09/2024 12:23

Expedido(a) ofício a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
03/09/2024 12:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.403,50)
28/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 27/08/2024
27/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
27/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
27/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/08/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
16/08/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
16/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/08/2024 23:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
08/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2024 07:57

Homologada a liquidação
07/08/2024 22:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2024
02/08/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e5c8af proferido nos autos.

Vistos.Considerando o trânsito em julgado, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias para saque do FGTS + 40% e para habilitação ao Programa do Seguro-Desemprego, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentença de id d15b8fb.Observem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a baixa e a entrega dos documentos foram efetuadas.Após, intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação.5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável.7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado).9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
19/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
19/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/07/2024 16:25

Iniciada a liquidação
19/07/2024 16:25

Transitado em julgado em 12/07/2024
13/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 12/07/2024
13/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 12/07/2024
02/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
30/06/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
30/06/2024 21:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/06/2024 21:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
28/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 26/04/2024
27/04/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
27/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 10:23

Expedido(a) ofício a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
17/04/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2024 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA GOMES E SILVA em 28/11/2023
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA GOMES E SILVA em 28/11/2023
21/11/2023 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 20:21

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA GOMES E SILVA
17/11/2023 20:18

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA GOMES E SILVA
11/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME em 31/10/2023
28/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2023
20/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:48

Expedido(a) notificação a(o) FLUENCY SERVICOS EIRELI - ME
19/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
19/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/10/2023 09:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA
03/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/10/2023 15:12

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 13:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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