23/02/2024 18:28

Transitado em Julgado em 23.02.2024
23/02/2024 18:28

Baixa Definitiva
23/02/2024 18:27

Transitado em Julgado em 23.02.2024
14/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
14/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
03/10/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 13:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/09/2023 07:00

Publicado despacho em 20.09.2023.
19/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
24/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2023 17:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.12.2022.
07/12/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2022.
09/11/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 04:08

Conclusos para julgamento
20/10/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio
14/10/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 18:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo