17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bc94eb proferida nos autos. Por adequados, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o valor condenatório em:Data do cálculo: 30/04/2024Líquido ao reclamante: R$24.106,38Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$2.433,32Contribuição previdenciária: R$1.204,30Total: R$27.744,00 Observe-se que a multa mencionada no acórdão ao Id 320a25d é devida apenas pela 2ª reclamada.O 2º réu é responsável subsidiário.Ficam intimadas as partes da homologação e a 1ª Ré INSTITUTO BRASIL SAUDE para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.Tendo a executada efetuado pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.Fica já intimado o o Autor de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e se inerte, deverá, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/02/2024 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 02:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2022 18:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2022
27/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2022
16/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/09/2022
16/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS em 15/09/2022
16/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/09/2022
02/09/2022 09:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR)
02/09/2022 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS
31/08/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
31/08/2022 15:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 901ae3e) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS em 28/06/2022
21/06/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/06/2022 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR do Estado)
14/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS
01/06/2022 17:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS
30/05/2022 14:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/05/2022 14:01

Encerrada a conclusão
16/05/2022 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/03/2022
25/03/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação (AIRR ERJ)
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS em 17/03/2022
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/03/2022
07/03/2022 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/03/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS
04/03/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2021 19:14

Não admitido o Recurso de Revista de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/12/2021 19:14

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2021 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2021
19/08/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comp. pgto _ Iabas)
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 18/08/2021
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS em 18/08/2021
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 18/08/2021
18/08/2021 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR IABAS)
18/08/2021 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
16/08/2021 12:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA ERJ)
05/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2021
05/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2021
05/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2021
05/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/08/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARLOTA ALVES DE JESUS
04/08/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
26/07/2021 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
26/07/2021 10:56

Conhecido o recurso de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
07/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2021
06/07/2021 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 08:47

Incluído em pauta o processo para 16/07/2021 10:30 ST6 - CRVMB ()
02/07/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2021 18:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/05/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo