11/01/2025 20:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS em 19/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS
03/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS
03/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS
03/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS
03/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
06/11/2024 14:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
17/10/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/10/2024 16:12

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/07/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 17:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
17/07/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS em 05/07/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100961-42.2021.5.01.0039 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS, ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS, ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão id cc07ee4: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo 2º réu - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO -, não o conhecendo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse, e dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação do ente público ao pagamento das custas processuais.

Rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela autora em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela 1ª ré - ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade ao período a partir de janeiro/2021 até a extinção contratual, bem como para excluir a condenação em indenização por dano moral decorrente dos atrasos salariais.

Conhecer do recurso adesivo interposto pela autora - LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS - e dar-lhe parcial provimento, para majorar a indenização por dano moral em decorrência do fornecimento de alimentação imprópria para o consumo para R$10.000,00 (dez mil reais).

Custas pela 1ª ré, no valor de R$260,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$13.000,00..

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS
24/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS
11/06/2024 16:21

Conhecido o recurso de LARISSA BRIGLIA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*51-39 e provido em parte
11/06/2024 16:21

Conhecido o recurso de ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CNPJ: 03.***.***/0001-18 e provido em parte
11/06/2024 16:21

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
17/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
08/05/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/02/2024 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo