19/08/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c42464 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ALFREDO CESAR ELIAS RECORRIDO: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA DESPACHO Considerando-se a necessidade de complementação da documentação apresentada pelo patrono autor com a finalidade de habilitação nos presentes autos; Considerando-se o Termo de Curatela (id. 46f3f9b) informando a existência de filho incapaz do autor, INTIME-SE o patrono do autor para complementar a documentação de habilitação, fazendo constar: declaração do INSS de dependência previdenciária ou, na sua inexistência, termo de inventariante, de forma a viabilizar a habilitação necessária dos sucessores.

Decorrido o prazo, ENCAMINHEM-SE os presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO tendo em vista a existência de filho incapaz.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO CESAR ELIAS
27/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO CESAR ELIAS
27/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/06/2025 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/06/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALFREDO CESAR ELIAS em 11/06/2025
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df8e0ef proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ALFREDO CESAR ELIAS RECORRIDO: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA Vistos, etc. À vista do noticiado na petição retro, intime-se o patrono da parte autora, para regularizar a habilitação, na forma da Lei 6.858/80.

Por ora, determino o sobrestamento dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALFREDO CESAR ELIAS
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO CESAR ELIAS
28/05/2025 12:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/05/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 14:56

Encerrada a conclusão
08/05/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/05/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
05/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo