TRT1 - 0100840-17.2024.5.01.0004
1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 16:05
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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04/12/2024 16:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALFREDO CESAR ELIAS sem efeito suspensivo
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30/11/2024 08:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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30/11/2024 08:00
Encerrada a conclusão
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30/11/2024 08:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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22/11/2024 11:28
Juntada a petição de Contrarrazões
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11/11/2024 10:43
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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05/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
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05/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:30
Expedido(a) intimação a(o) V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
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04/11/2024 18:30
Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO CESAR ELIAS
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04/11/2024 18:29
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.666,20
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04/11/2024 18:29
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALFREDO CESAR ELIAS
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04/11/2024 18:29
Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO CESAR ELIAS
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04/11/2024 12:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
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25/10/2024 14:50
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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25/10/2024 14:04
Juntada a petição de Razões Finais
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22/10/2024 15:01
Audiência una realizada (22/10/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/10/2024 14:55
Juntada a petição de Manifestação
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21/10/2024 14:18
Juntada a petição de Contestação
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21/10/2024 13:43
Juntada a petição de Manifestação
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14/10/2024 18:20
Juntada a petição de Manifestação
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09/10/2024 08:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA em 14/08/2024
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07/08/2024 12:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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29/07/2024 14:16
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/07/2024 00:29
Decorrido o prazo de ALFREDO CESAR ELIAS em 23/07/2024
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16/07/2024 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100840-17.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: ALFREDO CESAR ELIAS RECLAMADO: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioALFREDO CESAR ELIASV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCANOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-07022/10/2024 08:00 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**encaminho para notificaçãoCertidão24071508455972400000205205829Ponto 4Documento Diverso24071015002191600000204926384Ponto 3Documento Diverso24071015002081600000204926380Ponto 2Documento Diverso24071015002030300000204926375Ponto 1Documento Diverso24071015001987700000204926370TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24071015001915300000204926369Docs hipossuficiencia_compressedDocumento Diverso24071015001769900000204926368CTPSDocumento de Identificação24071015001344200000204926361ProcuraçãoProcuração24071015001252900000204926356Petição InicialPetição Inicial24071014581254500000204926009Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 15/07/2024LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 10:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/07/2024 10:28
Expedido(a) mandado a(o) V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
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15/07/2024 10:28
Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO CESAR ELIAS
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15/07/2024 08:45
Audiência una designada (22/10/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/07/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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