02/08/2024 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 31/07/2024
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 31/07/2024
19/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010165-31.2015.5.01.0066 3ª TurmaGabinete 08Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTEAGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVAAGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO ID 18c62bc"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno do processo à Vara de origem para a devida instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ pretendido, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
18/07/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
11/07/2024 11:06

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA - CPF: *50.***.*08-30 e provido
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Presencial ()
11/06/2024 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
06/06/2024 13:53

Retirado de pauta o processo
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
17/04/2024 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/03/2024 07:10

Distribuído por sorteio
12/06/2023 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2023 21:43

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2022 11:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 24/10/2022
25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 24/10/2022
21/10/2022 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2022 21:09

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2022 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2022 21:07

Juntada a petição de Contraminuta
21/10/2022 21:06

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2022 21:05

Juntada a petição de Contraminuta
08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MCN EIRELI
07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
07/10/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
07/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2022
27/09/2022 13:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/09/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
17/09/2022 09:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
05/09/2022 15:58

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/09/2022 15:58

Encerrada a conclusão
01/09/2022 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 08/08/2022
02/08/2022 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
25/07/2022 19:07

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
14/06/2022 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/05/2022 22:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/05/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MCN EIRELI em 24/05/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MFM LTDA em 24/05/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 24/05/2022
25/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 24/05/2022
23/05/2022 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2022
12/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MCN EIRELI
11/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
11/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
11/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
11/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
04/05/2022 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA - CPF: *50.***.*08-30
08/04/2022 14:56

Incluído em pauta o processo para 27/04/2022 11:00 CMC ()
03/03/2022 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2022 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 22/02/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MCN EIRELI em 22/02/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA MFM LTDA em 22/02/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 22/02/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 22/02/2022
15/02/2022 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
09/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
09/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MCN EIRELI
09/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA MFM LTDA
09/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
02/02/2022 19:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA - CPF: *50.***.*08-30 e não provido
01/02/2022 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/01/2022 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/01/2022 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/01/2022 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/01/2022 09:56

Incluído em pauta o processo para 01/02/2022 14:00 TELEPRESENCIAL ()
01/12/2021 09:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
12/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2021
11/11/2021 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 11:00 SALA 3T ()
28/09/2021 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2021 16:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CESAR MARQUES CARVALHO
16/09/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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